A Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) vai selecionar OSC (Organização da Sociedade Civil) para a execução de projetos de habitação de interesse social. A OSC selecionada vai firmar acordo de cooperação para executar projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida, para construção de moradia financiada e subsidiada urbana.
Os detalhes estão no Edital de Chamamento Público nº 03/2025, divulgado no DOE MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (8).
As propostas devem ser entregues pessoalmente ou via Correios em envelope lacrado na sede da Agehab, em Campo Grande. O prazo para envio vai até o dia 8 de outubro.
Segundo o edital, a OSC executará a obra, mas podendo terceirizar sua execução, se autorizada pela CAIXA.
A sessão pública para a abertura das propostas está agendada para o dia seguinte, 9 de outubro, às 9h, também na sede da agência, que fica na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 108, no Tiradentes.
Local da obra
O local da execução do projeto das unidades habitacionais será no Rancho Alegre, na Rua Canaã, esquina com a Avenida Prefeito Diniz Heráclito de Figueiredo. O terreno é de propriedade da Agehab, com área de 28.637,70 e 2.779,31,00 m².
Critérios de avaliação para as propostas
Conforme o edital, a avaliação individualizada e a pontuação serão feitas com base nos seguintes critérios de julgamento:
- Taxa de gerenciamento: a taxa a ser cobrada pela organização parceira dos beneficiários.
- Número de unidades habitacionais: o número de moradias a serem construídas no empreendimento.
- Sustentabilidade ambiental: elementos como reaproveitamento de água e energia sustentável.
O resultado preliminar da seleção está previsto para 10 de outubro, com a homologação e o resultado definitivo em 27 de outubro de 2025.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
