Alunos da academia Big Gym, em Campo Grande, relatam uma situação na qual foram prejudicados com o fechamento abrupto da academia, que teria acontecido do dia para a noite e sem qualquer tipo de comunicado. O problema é ainda maior porque muitos pagaram por planos anuais e agora não podem usufruir dos serviços contratados.
Relatos de alunos indicam que a academia, na unidade da Avenida Eduardo Elias Zahran, fechou no dia 28 de agosto para uma suposta “manutenção interna” e prometia reabrir no dia 10 de setembro. No entanto, ainda nesta quarta-feira, o que os alunos encontram é apenas um prédio vazio, com os equipamentos todos retirados.
A falta de comunicação clara deixou os clientes em uma situação de incerteza. A aluna Michele Benítez, de 45 anos, relatou que, ao tentar cancelar o plano, as mensagens sequer eram visualizadas. “Entramos em contato para pedir cancelamento. Enviaram o telefone que seria do SAC, mas a mensagem sequer chega ou é visualizada por eles”, relata.
Outro aluno contratou um plano anual em julho de 2024 e diz que a academia já demonstrava sinais de problemas, com aparelhos quebrados e banheiros interditados. “No início de setembro a academia simplesmente estava fechada com o aviso de que iria retornar no dia 10 e hoje eu vi a notícia sobre o fechamento”, explica.
“Em nenhum momento eles informaram sobre um possível fechamento da unidade. O que fez com que me sentisse lesado, uma vez que eu fechei o plano no intuito de treinar na unidade da Zahran, já que as outras unidades são distantes (Bairro Moreninhas e Avenida Mascarenhas)”, contou ainda.
A reportagem do Jornal Midiamax tentou contato pelo SAC da unidade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Além disso, uma tentativa de contato também foi feita pelo número de Whatsapp disponibilizado nas redes sociais pela própria rede de academias. O espaço segue aberto para posicionamento.
Comunicação deve ser clara
Diferentemente do que ocorreu neste caso, onde os consumidores não receberam nenhum tipo de justificativa para o fechamento da unidade, nem esclarecimentos sobre devolução de valores, é importante destacar que a comunicação entre a empresa e seus clientes deve ser clara e transparente.
É o que explica do Procon Mato Grosso do Sul, em nota enviada ao Jornal Midiamax. Diz a nota:
“O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), recomenda que os consumidores impactados pela interrupção do serviço verifiquem seus contratos e busquem, inicialmente, uma solução junto a empresa.
Cumpre esclarecer que a rescisão unilateral do contrato pode incorrer em restituição de valores eventualmente antecipados.
O consumidor pode ainda recorrer a esfera administrativa registrando sua reclamação nos canais de atendimento presencial e digital do Procon Mato Grosso do Sul, a fim de que sua demanda passe pelo processo de tentativa de conciliação.
Importante relembrar que o fornecedor de um produto ou serviço deve ofertar toda a informação de forma prévia, precisa, adequada e clara, seja na oferta, mudança contratual ou execução de uma atividade.
Em casos de dúvidas, denúncias ou reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Mato Grosso do Sul por meio dos canais oficiais de atendimento: Disque Procon 151, aplicativo MS Digital e site www.procon.ms.gov.br.”
Direitos dos consumidores
Diante de uma situação como essa, é fundamental saber quais são seus direitos. O advogado Marcos Rocha explica que, quando uma academia encerra as atividades de forma abrupta, todos os alunos têm direito à rescisão contratual imediata.
“Não importa se o plano foi pago antecipadamente no cartão ou à vista (anual, por exemplo), os valores correspondentes às parcelas que não serão usufruídas devem ser devolvidos”, esclarece o advogado.
Rocha também destaca que é comum que academias usem o contrato para tentar impedir o reembolso, com cláusulas que proíbem o cancelamento. Mas ele ressalta que essas condições são consideradas abusivas e ilegais, violando o art. 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Como buscar ressarcimento
O advogado Marcos Rocha indica dois caminhos principais para os consumidores lesados: a via extrajudicial e a judicial.
Pela via extrajudicial, a primeira etapa é registrar uma reclamação no Procon. O órgão irá notificar a academia para que ela apresente justificativas, opções de reembolso e, se houver, aplique sanções administrativas. “Essa é a esfera extrajudicial, que pode resolver o problema de forma mais rápida e simples”, explica Rocha.
Já pela via judicial, se a situação não for resolvida no Procon, o próximo passo é entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. “Os tribunais já têm várias decisões reconhecendo o direito à devolução dos valores pagos ou, ao menos, à restituição proporcional quando há falha na prestação do serviço. Dependendo da situação, pode configurar até mesmo um dano moral”, afirma Marcos Rocha.
Treinar em outra unidade?
Algumas academias que fecham unidades podem sugerir que os alunos sejam transferidos para outras filiais. No caso da Big Gym, existem outras duas unidades em funcionamento na Capital.
Segundo Marcos Rocha, a academia pode até oferecer essa alternativa, mas o consumidor não é obrigado a aceitar a transferência. Ele tem o direito de recusar, principalmente se a nova unidade for distante, de difícil acesso ou não oferecer os mesmos serviços.
“Tudo vai depender do contrato assinado, mas mesmo que o contrato preveja a possibilidade de remanejamento, a cláusula não pode gerar desequilíbrio ou prejudicar o consumidor. A escolha final é sempre do aluno”, finaliza o advogado.
Se você foi lesado pelo fechamento da academia, a melhor saída é buscar seus direitos o quanto antes. Junte todos os comprovantes de pagamento, contrato e conversas com a empresa para dar início à sua reclamação.
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