A Van dos Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 270 atendimentos jurídicos em Porto Murtinho, cidade a 438 quilômetros de Campo Grande. Também houve atuação em 65 audiências com a Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Conforme a Defensoria, a ação foi feita em parceria com a Justiça Federal na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e nas aldeias Tomázia e Alves de Barros para ribeirinhos, mulheres em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas rurais e indígenas.
Agatha Acevedo Escobar, 28, uma das assistidas que é mulher trans e desejava ter seu gênero e primeiro nome retificados em sua certidão de nascimento. Com o atendimento ela teve seu pedido encaminhado ao Cartório de Registro Civil e em breve estará com o documento corrigido em mãos. “Já sofri bastante preconceito, e mudar meu nome agora foi maravilhoso para mim, realizei meu sonho!”.
A defensora pública de 2ª instância Renata Gomes Bernardes Leal, gestora de Projetos e Convênios da Defensoria, é responsável por coordenar a Van dos Direitos. “Atendemos mais de 50 pessoas por dia, o que não é possível na comarca. Fizemos audiências, conversão de união estável em casamento, alimentos, guarda”, exemplifica.
A Justiça Federal e o TJMS estiveram em Porto Murtinho de 4 a 8 de novembro. Prestaram serviços públicos à população local: DPU (Defensoria Pública da União), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Procuradoria Federal, Receita Federal,INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Polícia Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Junta Militar e cartórios de registros civis.
