TRE-MS revoga portarias que proibiram consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição
Oito municípios, incluindo Campo Grande, já haviam decretado, por meio de portarias, ‘Lei Seca’ para o dia 6 de outubro
Osvaldo Sato –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) revogou no início da noite deste sábado (5) todas as portarias e atos administrativos que proibiam o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições.
A resolução destaca que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas não são considerados crimes e que a restrição a essas atividades deve ser feita por meio de legislação adequada.
O Tribunal Regional Eleitoral também menciona que a segurança durante os pleitos é garantida pelas forças de segurança, que devem aplicar a legislação eleitoral existente.
Mais cedo a Justiça Eleitoral de Campo Grande decretou a proibição de consumo de bebida alcoólica durante o 1º turno e estabeleceu horários, mediante a Portaria publicada nesta sexta-feira (4). A proibição, agora revogada, determinava a proibição de consumo de bebida alcoólica no horário compreendido entre as 3h da madrugada até às 16h de domingo (6).
Também na sexta-feira (4) a Justiça Eleitoral havia determinado ‘Lei Seca’ em outros sete municípios: Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul (11ª Zona Eleitoral); Jardim, Guia Lopes da Laguna (22ª Zona Eleitoral); Ribas do Rio Pardo (32ª Zona Eleitoral); Brasilândia e Santa Rita do Pardo (41ª Zona Eleitoral).
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Com campo-grandense em quadra, Brasil enfrenta Argentina na final da Copa do Mundo
Ala Marcênio está retornando após recuperação de lesão e deve ter minutos em quadra
Com R$ 50 milhões na Mega-Sena, confira as dezenas sorteadas nas Loterias neste sábado
Dezenas sorteadas no Concurso n.º 2783 da Mega-Sena foram: 07; 30; 38; 39; 43; e 54
Perseguição da Polícia à motociclista passa por cinco bairros e termina em prostíbulo
Durante a perseguição, garupa caiu da moto e fugiu. Motociclista disse que fugiu por medo da moto ser apreendida
Atlético-MG abre dois gols de vantagem na Arena MRV, vacila e cede empate ao Vitória
Time mineiro foi a campo com um time misto
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.