O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma fiscalização ordenada, nos municípios de Douradina, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Paranhos e Tacuru, em Mato Grosso do Sul. O objetivo era verificar o alcance de metas e a cobertura vacinal destinada às crianças com idade entre zero e 6 anos.
Segundo o TCE, em Douradina, a secretária de Saúde, Jéssica Cristina Rocha, explicou que, após a pandemia de Covid-19, a procura pela vacinação diminuiu consideravelmente e que para alcançar as metas estabelecidas no quadro de vacinação, que compreende a fase da primeira infância, o município criou o programa Busca Ativa.
“Temos uma parceria com as creches que nos informam quais crianças estão com vacinas atrasadas. A partir disso, nossos agentes de saúde vão em cada casa conscientizando mães e famílias sobre a importância da vacina”, explicou a secretária.
Conforme divulgado, a ação visa manter o cumprimento ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), instituído pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o qual atende as prioridades do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS.
Auditorias realizadas por visitas in loco
As Auditorias de Conformidade foram realizadas pelos auditores estaduais de controle externo da Divisão de Fiscalização da Saúde nos seis municípios, entre os dias 22 e 26 de julho.
Os trabalhos têm como foco fiscalizar o cumprimento do calendário e o alcance das metas vacinais, bem como os números e indicadores, referentes ao público-alvo de zero a seis anos. Além disso, a fiscalização é realizada por meio de visitas in loco, com o preenchimento de um questionário e inspeção física das salas de vacinação nas unidades de saúde de cada município.
Ainda conforme o TCE, foram definidos alguns objetivos nas visitas:
- certificar se as metas e os índices constantes foram alcançados;
- verificar se a gestão pública tem promovido campanha de vacinação eficaz para fomentar a cobertura vacinal;
- ver se há dificuldades de acesso à vacinação (infraestrutura, logística, transporte, armazenagem, recursos humanos);
- certificar se há ausência de fatores relacionados à organização da saúde pública (recursos humanos, planejamento, outros);
- e examinar se a transparência da gestão tem sido observada conforme legislação específica para as ações públicas na saúde.
Próximas auditorias
Segundo o chefe da Divisão da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, foi realizado um recorte especial para avaliar a situação da imunização da primeira infância e, para isso, foram enviadas equipes simultâneas a alguns municípios pré-selecionados.
“Nas próximas semanas, teremos mais municípios fiscalizados e, ao final do trabalho, os achados serão agrupados e encaminhados para que os conselheiros relatores façam as recomendações e determinações necessárias, visando corrigir e aperfeiçoar o processo de imunização nos municípios fiscalizados”, explicou Haroldo Souza.
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