Para que a Lei do descanso da Enfermagem (14.602/23) torne-se realidade em Mato Grosso do Sul e em todo país, em janeiro, o SIEMS (Sindicatos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul) convidou a Dra. Enfª Maressa Siqueira de Aragão Monteiro, da gerência de Enfermagem e Equipe Multiprofissional da Santa Casa de Campo Grande/MS, para análises e sugestões de critérios para que os locais de repouso atendam adequadamente os profissionais.
Conforme a lei, as instituições de saúde públicas e privadas devem oferecer locais exclusivos para descanso da equipe de enfermagem, em espaço arejado, combanheiro, mobiliário adequado, conforto térmico e acústico e espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
A Enfermeira Maressa relatou a experiência do hospital, que é a 3º maior Santa Casa do país, destacando que é importante uma análise estrutural, com estimativa do espaço físico, quantitativo de profissionais da unidade de atendimento e jornada de trabalho dos profissionais.
“A Santa Casa de Campo Grande está em mudanças para adequação, mas já tem muita experiência e até mesmo espaços que contemplam o que está definido na atual legislação. Recentemente foi realizada reforma na área de descanso do Pronto Socorro (PS), há um local para os Técnicos em Enfermagem e outro para os Enfermeiros, com camas, ar condicionado, separados da copa, foi um resultado positivo, tanto que o hospital pretende fazer adequações nos demais espaços para que se assemelhem a esta área do PS”, enfatizou.
A partir da realidade do hospital, com maior perspectiva dos profissionais que atuam em jornada de 12hx36h, a Enfermeira realizou levantamentos numéricos, detalhou as experiências, e, desta forma, apontou critérios relevantes, como: manter os espaços de descanso dentro das unidades de trabalho dos profissionais, manter a copa separada dos quartos, camas aos invés de poltronas, organização dos registros de intervalo, bem como uma maior proximidade entre instituições de saúde e órgãos fiscalizatórios do trabalho para que haja unificação no entendimento e conforme a realidade local, entre outros.
Levantamento Nacional: O presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, explica que todos os apontamentos em conjunto com a Santa Casa CG/MS, estão contribuindo para um levantamento nacional, o qual resultará em um documento, elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) que será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho.
“Esse levantamento é realizado por instituições de todo país que estão se mobilizando para que a Enfermagem tenha melhores condições de trabalho com um descanso digno, garantindo uma qualidade de vida aos profissionais”, finaliza Lázaro Santana.
