Um grande acordo junto com o STF (Supremo Tribunal Federal) vai pagar para que 12 propriedades de Antônio João sejam desocupadas e entregues à Comunidade Indígena Ñande Ru Marangatu. Serão R$ 144,8 milhões repartidos entre nove famílias e ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre.
Das 12 áreas descritas na ata de audiência do STF, três pertencem a Pio Silva, pai da advogada Luana Ruiz. Dos R$ 27,8 milhões previstos para indenizar melhorias feitas nas terras, a família Ruiz vai receber R$ 13,3 milhões pelas fazendas Barra, Cedro e Fronteira. A fazenda Barra é onde ocorreu o último conflito com indígenas, que resultou na morte a tiros de Neri da Silva, de 23 anos.
Apesar de se comprometerem a suspender os atos de hostilidade, o acordo prevê que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai manter policiamento ostensivo apenas na Fazenda Barra e na estrada até a Rodovia, “utilizando o uso proporcional da força quando estritamente necessário”.
Vale lembrar que a advogada Luana Ruiz defende os próprios pais em ação judicial que tramita há um ano na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, contra a Comunidade Indígena Guarani Kaiowá. No STF (Supremo Tribunal Federal), a ação é representada pelo advogado Guilhermo Ramón Salazar.
Luana ocupa cargo no alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul desde janeiro de 2023 e atualmente é servidora da Casa Civil de MS. Ela também foi candidata ao cargo de deputada federal pelo PL (Partido Liberal), nas últimas eleições e teve vasta atuação no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Famílias influentes integram lista de proprietários
Ainda conforme o STF, a União deve pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul vai repassar R$ 16 milhões aos proprietários e outros R$ 27,8 milhões serão pagos referentes às benfeitorias.
Além das três propriedades da família Ruiz, indenização contempla espólio de Jamil Saldanha Derzi (da família de Rachid Saldanha Derzi, que foi vereador e prefeito de Ponta Porã, deputado federal e senador por MS), espólio de Nery Alves de Azambuja (ex-desembargador de MS) e José Pilecco (da Agropecuária Pilecco, de beneficiamento de arroz).
Também serão beneficiados Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Transportadora Dalla Corte e produtores de soja, a produtora Carlinda Barbosa Arantes, a produtora rural Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário Rosário Congro Flôres (da família de ex-prefeito de Três Lagoas) e o proprietário Waldemar Souza Barbosa.
Divisão de benfeitorias
Ainda segundo o acordo, a União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. Que será dividida da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.
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