A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) formou um grupo técnico para realizar estudos na Terra Indígena Apyka’i, em Dourados. Este é um passo a mais para demarcações das terras como indígenas, em Mato Grosso do Sul.
A decisão consta na portaria n° 1.133 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4). Ficam definidos 180 dias para entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que vai conter os estudos complementares de natureza fundiária, necessários para a demarcação.
O grupo técnico é formado por:
- Maila Terra Goia, engenheira agrônoma, Coordenadora de Estudos Fundiários em Terras Indígenas, como Coordenadora do GT;
- Lucas Soares Braga, engenheiro agrônomo, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários, como Assistente do GT;
- Felipe Vianna Mourão Almeida, biólogo e antropólogo, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, como Assistente do GT;
- Viviane Luiza da Silva, Secretária-Adjunta de Estado e Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Mato Grosso do Sul (SETESCC), como representante técnica indicada pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
- Vinícius Spíndola Campelo, Procurador Geral do Estado (PGE/SEC/MS), como representante técnico indicado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
- Fernando da Silva Souza, Subsecretário de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul (SEC/MS), como representante técnico indicado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
- Ênio Alencar de Silva, geógrafo, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados, como representante técnico indicado pela Prefeitura Municipal de Dourados/MS; e
- Samir Pascoal Anache, topógrafo, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados, como representante técnica indicada pela Prefeitura Municipal de de Dourados/MS.
Líder Guarani-Kaiowá morreu em 2023
Após uma vida dedicada à luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas, Damiana Cavanha do Apika’i faleceu no dia 8 de novembro de 2023, aos 84 anos. Rezadeira, líder espiritual e figura política proeminente do povo Guarani-Kaiowá, Damiana era conhecida por sua defesa da Terra Indígena Apika’i, localizada em Dourados, a 229 km de Campo Grande.
Em uma nota de pesar, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) expressou tristeza pela perda da líder indígena e enfatizou a importância de sua luta para o povo Guarani-Kaiowá.
“Damiana foi uma grande guerreira que se eterniza como símbolo da resistência Guarani e Kaiowá. A Funai se solidariza com todos os parentes de Apyka’i neste momento de luto. O legado da cacica Damiana permanecerá vivo. Seu trabalho incansável e sua dedicação à causa indígena continuarão a ser uma fonte de inspiração para todos que se unem nessa missão”, destaca a nota.
