Feriado é transferido e MPT-MS deve funcionar em plantão na quinta e sexta-feira
Comemoração do Dia do Servidor Público foi transferida para dia 31 e MPT-MS não terá expediente aberto ao público
Osvaldo Sato –
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As três unidades do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), situadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, não terão expediente aberto ao público na quinta-feira (31). O motivo é a comemoração do Dia do Servidor Público, feriado transferido do dia 28 de outubro.
Desta forma, tanto na quinta-feira como na sexta-feira (1º), em que se comemora o Dia de Todos os Santos, a instituição deve funcionar em regime de plantão.
A atuação do MPT-MS durante o plantão irá atender casos urgentes e relevantes à sociedade, observada essa escala. No período, denúncias devem ser feitas pelo portal do MPT ou pelo aplicativo MPT Pardal.
Já os prazos com início ou término no dia 31 ficarão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (4).
A alteração foi publicada por meio da Portaria n.º 185/2024, conforme mudança estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
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