Empresa aceita acordo e paga R$ 490 mil após morte de trabalhador em usina de Três Lagoas
Acidente aconteceu em dezembro de 2019, quando um homem de 34 anos foi esmagado por uma pá com mais de 15 toneladas
Karina Campos –
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O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) realizou audiência conciliadora com a empresa Power China, terceirizada contratada pelo Consórcio CTG Brasil, pelo acordo coletivo por danos morais de R$ 490 mil. Em dezembro de 2019, um trabalhador de 34 anos morreu em um trágico acidente na Usina Hidrelétrica Jupiá, em Três Lagoas.
Foi feita a audiência na Procuradoria do Trabalho do município de Três Lagoas, foi estabelecido um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e a empresa aceitou o acordo de destinar o valor para entidades sociais, dentre as quais a Rede Feminina de Combate ao Câncer do município.
A empresa também deverá adotar medidas de segurança para garantir a integridade dos trabalhadores, priorização de áreas exclusivas para circulação de cargas suspensas, e afixação do TAC em locais acessíveis aos empregados, clientes e fiscalização do trabalho.
“O TAC constitui instrumento persuasivo para que a empresa não venha a descumpri-la novamente em momento futuro. Ademais, ressalta-se que o objetivo do presente procedimento, muito mais que a mera correção de irregularidades atuais, é prevenir que futuras infrações sejam praticadas, de quê advém, mais uma vez, a necessidade de ser firmado TAC”, disse a procuradora do Trabalho, Claudia Fernanda Noriler Silva.
Morte
O acidente aconteceu após uma pá de uma turbina, que estava sob reparo, cair sobre o tórax do trabalhador. Com a queda, o equipamento somou uma pressão de 15 toneladas.
Apesar dos esforços de socorro e do encaminhamento ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, ele não resistiu aos ferimentos. O MPT-MS conduziu uma investigação sobre o caso, resultando no acordo firmado com a empresa responsável pelo ocorrido.
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