Equipes do Governo Federal e Estadual vão nesta quarta-feira (17) até a Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, onde um indígena de 44 anos foi ferido com tiro em ataque no último domingo (14), em Douradina.
Além de escutar as lideranças, as equipes implementam uma estratégia para proteção junto aos indígenas até a chegada da Força Nacional e vêm mediando a situação para que novos ataques não aconteçam.
Na terça-feira (16), as equipes foram até o Tekoha Kunumi, na Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó, para ouvir os indígenas, que relataram terem sido cercados por caminhonetes e atacados, inclusive, com disparos de arma de fogo.
A situação se repetiu em Douradina e também em Dourados. Os relatos são de que durante a madrugada do domingo os indígenas da Panambi – Lagoa Rica tentaram retomar uma parte da TI já demarcada desde 2011.
Isso desencadeou outras tentativas em Caarapó e Dourados. Todas terminaram com ações de repressão truculenta de fazendeiros – com uso de armas de fogo e veículos pesados – e indígenas feridos.
Em Douradina, um indígena de 44 anos e uma idosa da aldeia ficaram feridos. Já em Caarapó, uma moradora da aldeia ficou ferida e demorou horas até ser atendida.
Ministério dos Povos Indígenas destaca a instabilidade gerada pela lei do Marco Temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de avançar com a pauta, como a PEC 48, para a tensão entre indígenas e fazendeiros.
A consequência é a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas e a abertura para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Força Nacional
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou portaria que autoriza a atuação da Força Nacional nas áreas de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. A portaria está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (17).
A Força Nacional prestará apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul de MS. Conforme publicado pelo Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, a equipe de segurança já está a caminho do território para a realização de rondas noturnas. A atuação dos agentes em MS será de 3 meses.
Conflitos
No total, foram seis atentados contra comunidades indígenas em menos de 48 horas em todo o Brasil. Além de MS, Paraná e Rio Grande do Sul também registraram casos.
No domingo (14), a mira se voltou contra os Guarani e Kaiowá em Douradina. O ataque se deu após a retomada de parte do território da comunidade. Na ocasião, um grupo de homens armados invadiu o tekoha e disparou contra os indígenas.
Diante dos ocorridos em Douradina, os Guaranis e Kaiowás de Caarapó também retomaram uma área no domingo. Uma jovem foi atingida na perna e, até o final da tarde de domingo, encontrava-se no território, sem atendimento médico.
Este é o mesmo local que foi palco do conflito conhecido como ‘Massacre de Caarapó’. Na ocasião, o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros em 2016. Na época, homens armados e uniformizados, em dezenas de caminhonetes, invadiram o território e atiraram contra a comunidade, resultando na morte e ferimento de outras cinco pessoas.
Imagens divulgadas nas redes sociais também mostram um grupo de indígenas de Dourados se deslocando por uma estrada, com sacolas, familiares e animais de estimação, fugindo da perseguição.
Reivindicação vai além de terras
As reivindicações dos indígenas em MS vão além da antiga busca pela retomada do território ancestral. A comunidade também objetiva a cessão da pulverização de agrotóxicos pelos produtores rurais que, segundo eles, são constantemente despejados a poucos metros das casas e nascentes das quais fazem o consumo da água.
“Após ouvir o relato da comunidade, o MPF se deslocou para a sede da propriedade rural apontada pelos indígenas como responsável pela organização do ataque e retirada. A Polícia Federal acompanhou o trabalho”, informou o MPF (Ministério Público Federal), que atua no local de conflito.
Escalada da violência
Apesar de serem povos e localidades distintas, as seis comunidades sob ataque possuem algo em comum: nenhuma delas tem seu processo de demarcação concluído. A falta de terra impacta nas condições de vida dos indígenas, expostos à vulnerabilidade social e à violência.
A atual vigência da Lei 14.701, que institui a tese do marco temporal, e a morosidade do Estado tem gerado o sentimento de revolta nos povos originários.
O Cimi denunciou, em nota, os recentes acontecimentos e considerou a “ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, ações criminosas conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos”.
