Entre as ações discutidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Solução de Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras do Município de Dourados, está o estudo para aquisição por meio de compra ou permuta de áreas que são alvos de disputas. Uma nova reunião está agendada para o dia 9 de abril.
A medida faz parte de um balanço do trabalho em relação ao primeiro trimestre apresentado pela comissão, que é presidida pelo vereador Rogério Yuri (PSDB) e também conta com a participação de Fábio Luís (Republicanos) e Marcio Pudim (PSDB).
De acordo com um relatório, foram realizadas discussões a respeito de ações práticas que possam solucionar as disputas entre indígenas e sitiantes da região. Uma dela é a negociação de áreas por meio de pagamento em dinheiro. A outra é permuta de terrenos com imóveis da União.
Além disso, também foi discutida a captação de fundos internacionais ou até mesmo da Itaipu. “Nesse sentido foi acordado a elaboração de um projeto para ser encaminhado às instituições de fomento e outras partes interessadas”, explica o presidente da Frente Parlamentar.
A comissão também atualizou laudos de avaliações dos imóveis nas propriedades localizadas nas áreas de conflito. No total, foram produzidos oito documentos, que incluem informações sobre localização, área, benfeitorias e valor venal. Nem todos os produtores forneceram as informações necessárias.
Nos próximos dias, serão feitos levantamentos no cartório das áreas próximas à Reserva Indígena, perícia topográfica, análise de certidões vintenárias, matrículas e georreferenciamento das aldeias Jaguapiru e Bororó.
