Mato Grosso do Sul celebra nesta sexta-feira (11) os 47 anos da divisão do então estado de Mato Grosso. A data, considerada feriado estadual, antecede o Dia de Nossa Senhora Aparecida, neste sábado (12) e garante um feriado prolongado para a maioria dos trabalhadores.
Neste ano, a tradicional “semana do saco cheio” foi mais curta, mas ainda assim afetou o funcionamento dos serviços públicos e do comércio em Campo Grande. Para facilitar a organização, o Jornal Midiamax preparou uma lista com os principais serviços disponíveis durante o feriadão.
Confira o abre e fecha do feriado
Comércio
Entre a quinta-feira e o sábado (12), a Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS) informou que o comércio da Capital pode funcional normalmente. O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
A decisão que permite o funcionamento do comércio foi estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
No entanto, para abrir as portas, os comerciantes devem cumprir normas. Sendo o gerente sindical da federação, Fernando Camilo, os empresários que optarem pelo funcionamento do comércio devem compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
Além disso, as empresas devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 22 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos. A cláusula correspondente pode ser acessada na Convenção Coletiva de Trabalho – Comércio de Campo Grande.
Ônibus
Conforme a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) no feriado estadual, os ônibus seguirão o plano funcional de sábado. As linhas 244, 322, 417, 418, 419, 422, 424 e 426 operam normalmente para atender às necessidades das indústrias.
Já no feriado do dia 12, as linhas operarão conforme o plano funcional de domingo e feriados, com exceção da linha 515, que seguirá o plano de sábado.
Governo do Estado
Em 2024, Mato Grosso do Sul não terá a tradicional Semana do Saco Cheio nos seus moldes já há tanto tempo conhecidos pela população do Estado. Com os feriados dos dias 11 e 12 de outubro caindo numa sexta-feira e sábado, o feriadão perderá força.
Anualmente, Mato Grosso do Sul aproveita a proximidade das datas do feriado pela criação do Estado, em 11 de outubro, e do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, para promover paralisação em órgãos públicos, entidades, autarquias e fundações.
Prefeitura
A Prefeitura alterou a comemoração do Dia do Servidor e ‘semana do saco cheio’, assim, o servidor ganha um dia a mais de volta. Logo, o recesso do município será do dia 10 ao 13, retornando as atividades na segunda-feira.
Segundo o Município, o decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Portanto, o expediente segue normal nos CRSs (Centros Regionais de Saúde 24h), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), serviços de limpeza e coleta de lixo domiciliar.
Correios
As agências funcionam normalmente até a quinta-feira, suspendendo as atividades no feriado de Divisão do Estado. O serviço volta as atividades normais na segunda-feira (14).
O atendimento de pós-venda será realizado pela CAC (Central de Atendimento dos Correios) pelo site, telefones ou chat. O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, sete dias por semana. O atendimento com os operadores será no dia útil, a partir das 8h.
Mercados e supermercados
Na sexta e sábado os supermercados de Campo Grande poderão funcionar normalmente, respeitado o direito à folga compensatória de cada trabalhador.
A assessoria jurídica da AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) reforça a importância dos municípios do interior o estado observarem as determinações dos Sindicatos locais, Fetracom ou da Fecomércio-MS.
“A AMAS ressalta que a abertura dos municípios está vinculada as orientações das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de cada região”.
Casa da Saúde
A Casa da Saúde segue a portaria do Governo do Estado. Sem atendimento no feriadão. As atividades voltam no próximo dia útil.
Delegacia
Todas as delegacias de Campo Grande funcionam normalmente até a quinta-feira. Já no feriado, o funcionamento acontece apenas na 4ª Delegacia de Polícia, Depac Centro, Cepol e Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
As unidades especializadas e de áreas, como as delegacias de bairros, fecham e reabrem em dia útil.
Judiciário
Por enquanto, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não acompanhou a mudança do feriado, sendo assim, os servidores trabalham normalmente no dia 10, com recesso apenas no dia 11. No portal www.tjms.jus.br/plantao, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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