Após três cirurgias negadas em MS, Matheus vai à Justiça tentar prótese para fechar o crânio

“No momento, estou aguardando a colocação de uma prótese para finalizar o fechamento do meu crânio, que permanece aberto e pode causar danos irreparáveis a qualquer instante”. O relato de Matheus Chiad, de 26 anos, é apenas um dos inúmeros casos de pacientes que tiveram procedimentos médicos negados pelo plano de saúde.

Em 2021, o estudante de programação descobriu um tumor abaixo do cérebro que pressionava o nervo óptico, causando perda de visão. Devido a isso, ele precisou realizar uma cirurgia, mas durante o procedimento os médicos retiraram parte de seu crânio, que seria recolocada posteriormente.

“Na época, eu trabalhava e estudava programação na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dia, acordei com a visão embaçada. Não conseguia mais estudar, ler códigos de programação, e fui ao oftalmologista. Fiz diversos exames, mas só após consultar um neurologista descobri o tumor e precisei fazer a cirurgia.”

“Disseram que essa parte seria recolocada após a recuperação completa. No entanto, logo em seguida, tive problemas com uma bactéria, o que me obrigou a retirar e deixar essa parte do crânio ausente.”

Negligência médica

Segundo Matheus, o caso decorre de uma série de negligências médicas, começando pelo médico que não receitou o antibiótico (Amoxicilina) necessário antes e depois da cirurgia, o que levou à contaminação bacteriana.

As idas e vindas ao hospital se arrastaram por meses, até que Matheus solicitou a cirurgia definitiva. No entanto, teve seu pedido negado pela empresa Unimed e precisou ser novamente internado devido a uma tuberculose nas meninges descoberta de forma tardia.

“Recusaram a cirurgia e sugeriram uma versão mais barata e simples, porém não tive nem a oportunidade de aceitar ou negar, pois estava novamente internado. Demoraram semanas para descobrir a tuberculose. Precisei tratar por um ano, mas o início do tratamento realizaram de forma incorreta por conta da negligência médica”, diz.

Sem alternativas, única saída foi recorrer à instância judicial

Após o tratamento da tuberculose ele solicitou o procedimento cirúrgico, mas novamente sem sucesso. Com a cirurgia negada pela terceira vez, a única solução foi recorrer à instância judicial.

“Passou cerca de 1 ano e meio, realizei novamente o pedido de revisão da cirurgia, também negado. Decidi solicitar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e recebi a terceira negativa. Sempre oferecendo a cirurgia da maneira mais barata e com outro médico no lugar, mas não tive retorno”, conta.

Em fevereiro deste ano, ele entrou com um processo judicial contra o plano de saúde, devido à urgência do caso. Matheus conseguiu uma decisão favorável que o concedeu uma tutela de urgência.

Conforme o processo, foi determinado que a empresa responsável pelo plano de saúde autorize e custeie o tratamento prescrito para o paciente, que consiste na cirurgia, a ser realizada por profissional habilitado conveniado ou credenciado, custeando ainda as órteses e próteses solicitadas pelo especialista que realizará o procedimento, no prazo de até 5 dias contados da intimação.

Além disso, o juiz fixou uma multa no valor de R$ 1 mil reais para o caso de descumprimento da medida. Mas, mesmo após o prazo, Matheus segue sem previsão de realizar a cirurgia.

“No processo, foi definido que minha causa é válida e o plano de saúde deve autorizar o procedimento. No entanto, eles negam e recorrem até o último. Fiz um novo pedido para agilizar o processo em 48 horas, mas só executaram hoje (05/07). Agora, aguardo a autorização e ainda terei que esperar 15 dias pela produção da prótese que será inserida, arriscando sofrer mais danos ou consequências devido ao atraso na operação.”

Brasil registra recorde de processos contra planos de saúde

Com 234.111 registros, o Brasil bateu recorde de processos movidos contra operadoras de planos de saúde no último ano, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os números representam um aumento de 60% em relação a 2020, primeiro ano avaliado pelo CNJ.

De 2020 a 2024, Mato Grosso do Sul registrou 19.438 processos relacionados a planos de saúde. Somente neste ano, o estado contabilizou 1.778 processos judiciais relacionados a planos de saúde, sendo a maioria referente a tratamentos médicos hospitalares (946).

Em contraponto, entre março de 2022 a março de 2024, o número de contratações de planos de saúde subiu 8%, partindo de 619.298 para 669.043 em Mato Grosso do Sul.

Processos por ano no Brasil:

• 2020: 145.695 processos
• 2021: 153.203 processos
• 2022: 176.298 processos
• 2023: 234.111 processos

Dados do painel de Estatísticas Processuais do Direito à Saúde, elaborado pelo CNJ, apontam que a maioria desses novos processos tramitou na Justiça Estadual, com 221.533 ações nos tribunais de justiça dos estados.

O que diz o plano de saúde?

Em nota, a Unimed Campo Grande afirmou que todas as vezes em que o paciente buscou atendimento no Hospital de Campo Grande foi atendido pelas equipes assistenciais e médicos especializados, recebendo tratamento adequado às suas necessidades.

Contudo, a autorização do procedimento cirúrgico depende do aval da operadora de saúde contratada pelo paciente, que não se trata da Unimed Campo Grande, mas sim da Seguros Unimed.

“Ressaltamos que seguimos todas as orientações e protocolos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Vigilância Sanitária, com o intuito de oferecer assistência à saúde de alta qualidade e com total segurança aos nossos beneficiários.”

A reportagem do Jornal Midiamax também entrou em contato com a empresa Seguros Unimed, que informou, por nota, que “as próteses customizadas não possuem cobertura contratual, por não estarem no rol da ANS, no entanto, a liberação do equipamento foi autorizada em razão da determinação judicial”.

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