A greve dos professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) completou 48 dias nesta quarta-feira (19), mas já dá indícios de encerramento. Em assembleia realizada pela Adufms (Associação dos Docentes da UFMS), nesta terça-feira (18), os docentes aprovaram a saída coletiva da greve e debateram o calendário de reposição das aulas.
Presidenta da Adufms, Mariuza Guimarães, explica que apesar da saída coletiva ter sido aprovada, o encerramento só ocorrerá mediante a assinatura de um acordo entre o Governo Federal e os grevistas. A greve visa à recomposição salarial, ou seja, a correção dos salários conforme a inflação, além de melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação pública.
“Na assembleia aprovamos a saída coletiva da greve, com a condicionante de que só haverá retomada das atividades após a assinatura de acordo do Andes SN com o Governo Federal e a aprovação do calendário de reposições das aulas”, diz.
Entre os dias 21 e 23 de junho, haverá reuniões do Comando Nacional de Greve para consolidar o resultado das assembleias de base. Na sequência, os docentes irão expedir um comunicado com os encaminhamentos para a saída da greve ou sua manutenção, além de uma nova rodada de assembleias para execução dos procedimentos de retomada das atividades e demais orientações sobre o calendário de reposição.
Conforme a Adufms, os comandos locais de greve irão promover reuniões junto à gestão acadêmica para elaborar o calendário de reposição.
“Queremos garantir a qualidade das aulas, bem como os direitos dos docentes quanto à carga horária semanal e o intervalo de pelo menos 15 dias entre os semestres. Além disso, há outras questões acadêmicas e funcionais necessárias para a retomada das atividades na comunidade universitária”, explica Mariuza.
Conselho Universitário rejeitou suspensão do calendário acadêmico
Em reunião realizada no dia 12 de junho, o Coun (Conselho Universitário) votou por manter o calendário de aulas da UFMS. A medida vale para os 9 campus espalhados no interior do Estado.
Com a decisão, os docentes que optaram por não aderir à greve da UFMS seguem o calendário letivo, no entanto, terão que esperar a reposição das aulas suspensas para dar continuidade à grade que compreende o 2° semestre de 2024.
Conforme Mariuza Guimarães, a continuidade do calendário contou com 49 votos, contra 13 que pediam pela suspensão.
“A votação foi 13 favoráveis e 49 contrários, mas ainda assim, os docentes que seguem com o calendário terão que esperar a reposição das aulas no fim da greve para dar continuidade à greve do 2° semestre. Não tem outro jeito”, afirmou.
Reajuste zero trava avanço das negociações
Os professores reivindicam um reajuste de 22,71%, em três parcelas anuais de 7,06% cada, começando em 2024, além de auxílios alimentação e creche. Em contrapartida, o Governo propôs 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, mas com reajuste zero em 2024. Por maioria, os docentes rejeitaram a proposta.
Desde o início da greve, o Governo Federal se reuniu diversas vezes com os docentes para debater as reivindicações da categoria. Apesar dos avanços, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) reforça que as propostas estão aquém das necessidades reais da categoria.
“O governo insiste em manter os 0% para 2024, não acata a solicitação de reajuste linear da contraproposta do CNG do ANDES-SN para o conjunto de nossa categoria, e desconsidera as reivindicações dos aposentados”, destaca a nota do Andes.
Conforme o Andes, desde a deflagração da greve, o movimento conquistou as seguintes reivindicações:
- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
- Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
- Elevação dos steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passam de 5% para 6% até 2026);
- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
- Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
- Revogação da Portaria nº 983/2020;
- Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior no que tange ao controle de frequência, com a alteração do Decreto nº 1590/1996;
- Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisões que conferiram o RSC para aposentados;
- Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Essas conquistas representam passos importantes, mas ainda insuficientes para atender plenamente às necessidades das instituições e dos docentes, segundo o Andes.
Incremento de R$ 5,5 bilhões
Após diversos protestos e reivindicações, o MEC (Ministério da Educação) anunciou o incremento de R$ 5,5 bilhões no orçamento da Educação Federal. O montante, anunciado em 10 de maio pelo ministro Camilo Santana, será dividido entre universidades, institutos federais, cefets e hospitais universitários federais até 2026.
Vale lembrar que, em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.
Em contrapartida, o Andes defende que a recomposição de R$ 747 milhões – sendo R$ 347 milhões instituídos em 10 de maio e R$ 400 milhões anunciados em 10 de junho – não se aproxima dos R$ 2,5 bilhões reivindicados inicialmente para as universidades e dos R$ 1,5 bilhões necessários para a educação básica, técnica e tecnológica, fundamentais não apenas para recompor o orçamento, mas também para garantir investimentos nas instituições de ensino federal.
Mais de 20 mil alunos afetados
A greve dos servidores federais da UFMS alcançou uma adesão de 65% dos docentes em todo o Estado. Com isso, apenas 35% dos professores mantêm o cronograma de aulas. Em Mato Grosso do Sul, são 25 mil estudantes matriculados em 138 cursos da UFMS.
Vale lembrar que a paralisação das aulas depende de cada curso e os docentes não tem obrigação de aderir à greve, por isso nem todos os estudantes foram afetados pela greve.
Além disso, o reitor Marcelo Turine criou um grupo de trabalho para tratar dos impactos da greve dos professores na UFMS, assim como realizado com o movimento de greve dos servidores técnico-administrativos.
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