Os indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru iniciaram na tarde desta quinta-feira (28) a liberação da Rodovia MS-156, após mais de quatro dias de bloqueio. A decisão acontece após o aceite por parte das lideranças do termo de compromisso assinado pelo Governo Estadual, que garante dentre outras benfeitorias, a construção de dois poços nas áreas indígenas para a abastecer as comunidades.
Com isso, os indígenas começaram por volta das 14h50 a desobstruir a via, retirando troncos de madeira que bloqueavam a passagem, assim como fazendo a varrição do local.
O bloqueio aconteceu devido ao protesto dos indígenas pela falta de água nas comunidades. Eles pediam a construção de quatro poços e caminhões-pipa.
Durante as tentativas de desmobilizar o protesto, houve confronto com a Polícia, que resultou na detenção de quatro indígenas. Além disso, cinco policiais se feriram. Ainda conforme apurado no local, os manifestantes apedrejaram dez viaturas, que tiveram os vidros quebrados.
Na manhã desta quinta-feira (28), a reunião que resultou no termo de compromisso durou mais de quatro horas. Participaram a Procuradoria da República do MPF em Dourados/MS, com representantes do Governo Federal, do Governo Estadual, lideranças indígenas, Funai, Sesai, Aty Guasu, APIB, SPU/MS, OAB, Ministério Público Federal, Força Nacional, Polícia Militar, entre outros.
Durante o encontro, foi acordado que o Governo Federal, por meio do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), se comprometeria a disponibilizar R$ 2.000.000,00 para a perfuração de poços nas comunidades indígenas, com estudos iniciais a serem feitos a partir de 3 de dezembro de 2024. A licitação dos poços deveria ocorrer até o final de dezembro de 2024, com início das obras em janeiro de 2025. Além disso, seriam distribuídas 100 caixas d’água (50 para a aldeia Bororo e 50 para a Jaguapiru) até o dia 2 de dezembro de 2024. O Governo Federal também se comprometeu a definir, até 15 de dezembro de 2024, a utilização de outros R$ 2.000.000,00 para abastecimento de água na região e realizar estudos para possível incremento do fornecimento por caminhões-pipa até a conclusão das obras dos poços.
A bancada federal do Estado de Mato Grosso do Sul também se comprometeu a articular recursos para uma solução estrutural do fornecimento de água, estimada em R$ 53.000.000,00, com emendas parlamentares a serem deliberadas em 4 de dezembro de 2024. O Estado, por meio da Secretaria da Cidadania, comprometeu-se ainda a disponibilizar R$ 490.000,00 para a perfuração de dois poços nas aldeias, com início das obras até 10 de janeiro de 2025 e conclusão até 15 de março de 2025.
Por fim, foi estabelecido que todas as ações seriam monitoradas por uma comissão composta pela Funai e lideranças indígenas, com reuniões semanais para acompanhar o cumprimento dos prazos e compromissos firmados. A comissão seria formada até 3 de dezembro de 2024.
O termo foi assinado por Viviane Luiza da Silva, Secretária Estadual da Cidadania; Marco Antonio Delfino de Almeida, Procurador da República; e Lindomar Terena Ferreira, Coordenador do DSEI/MS.
Confira o vídeo:
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