A indenização de terras em Antônio João quebra paradigmas para resolução de outros conflitos com comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Essa é a afirmação do governador Eduardo Riedel, ao conceder coletiva sobre o acordo inédito nesta sexta-feira (27). Os trâmites para pagamento e saída dos produtores começam a correr e os indígenas devem terminar 2024 na posse da terra Ñande Ru Marangatu.
Ao lado de secretários, representante dos povos indígenas e políticos, Riedel detalhou o acordo que deve pôr fim a décadas de conflito com histórico de mortes.
Mesmo sem concordar, como deixa claro na audiência do STF (Supremo Tribunal Federal), a União deve pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul vai repassar R$ 16 milhões aos proprietários e outros R$ 27,8 milhões serão pagos referentes às benfeitorias.
O Governo do Estado ainda não detalhou de onde vai sair o recurso, mas disse que tem mais de uma opção para resolver isso. O acordo foi homologado nesta sexta-feira (27) e agora são 5 dias para o Estado informar nos autos a origem do recurso. Os prazos ainda incluem mais 30 dias para fazer autocomposição com a União.
O prazo para os produtores saírem das terras é de 15 dias após a homologação do pagamento das benfeitorias. A partir disso, os indígenas poderão ocupar as terras. Ainda não há data para isso ocorrer, mas o ano deve terminar com essa situação solucionada.
Conflitos por terra mais perto de solução
De acordo com o Governo do Estado, Mato Grosso do Sul tem mais de 30 áreas com conflito de terra entre produtores e indígenas. Destas, seis áreas em grau 1, que define o nível de litígio entre as partes e é parâmetro para decisões.
“Esse precedente da negociação é uma quebra de paradigma, é um caso específico, mas o modelo de discussão abre um precedente para por fim ao conflito em outras áreas do Estado”, disse Riedel.
Apesar de se comprometerem a suspender os atos de hostilidade, o acordo prevê que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai manter policiamento ostensivo apenas na Fazenda Barra e na estrada até a Rodovia, “utilizando o uso proporcional da força quando estritamente necessário”.
Divisão de benfeitorias
Os valores que serão pagos pela terra nua a cada proprietário ainda não foram divulgados e vão variar conforme a quantidade de terra. Mas a União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. Que será dividida da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.
