Empresário de Campo Grande alega travar verdadeiro dilema para conseguir acesso à prestação de contas da Lienca-CG (Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande) sobre o Carnaval de 2023. Conforme estatuto da entidade, que recebe verba pública tanto da Prefeitura da Capital quanto do Governo do Estado, o relatório de gastos e pagamentos deve ser apresentado sempre que solicitado por qualquer morador, no entanto, na prática, a regra que se apresenta tem sido outra.
“Ao prestar contas com as escolas de samba que integram a liga, foram questionados valores da prestação de contas. Eu, por meio de mensagens, entrei em contato com a senhora Marilene, que estava como presidente da Liga, e ela mostrou não conhecer o estatuto se negando de forma rude e ameaçadora”, comenta o empresário Júnior Borges, de 27 anos.
Conforme artigo do regramento da Liga Carnavalesca, a prestação de contas deve observar “a publicidade por meio eficaz no encerramento do exercício fiscal, incluindo certidões negativas de débitos, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão”. O documento também é passível de auditoria, inclusive, de auditores externos independentes.
Após ter pedido negado, Júnior conta que levou a situação a público por meio das redes sociais, depois disso, recebeu contato da presidente da Lienca-CG, Marilene Pereira De Barros.
“Ela me mandou mensagens falando que eu poderia passar segunda-feira na sede da Liga para pegar uma cópia da prestação de contas. Eu estive lá e, por ligação, disseram para a secretária não passar cópia de nada para mim e que se eu quisesse teria de voltar à noite em uma reunião”, detalha.
Em mais uma tentativa, na noite de segunda-feira (22) Júnior teve novamente o pedido negado. “Não foi concedido nada, inclusive, fui proibido de entrar lá para qualquer coisa”, afirma.
Valores em dúvida
Folião desde a infância, Júnior conta que há três anos desfila no Carnaval de Campo Grande. Em 2023, teve participação em três escolas diferentes. Segundo ele, o interesse no relatório de despesa é por suspeitas em relação a valores apresentados pela Liga em prestação de contas feita com presidentes das escolas.
“Segundo os representantes de quatro escolas, os valores estão absurdos. Alimentação para os jurados e equipe técnica quase R$ 30 mil em dois dias, sendo que essa equipe não passa de 20 pessoas”, afirma.
O que diz a Lienca-CG
O Jornal Midiamax conversou a presidente da Lienca, Marilene Pereira De Barros, que confirmou que o pedido de acesso à prestação de contas do Carnaval de 2023 não foi aceito. “Vou consultar os presidentes da escola e o setor jurídico, se eles acharem que eu devo, eu entrego”, comentou.
Questionada se a conduta não infringia norma do estatuto, que obriga apresentação quando solicitado, a presidente voltou a dizer que consultaria o setor jurídico, sem apresentar justificativa para a recusa na entrega.
Verba Pública
No dia 18 de janeiro de 2023, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Max Freitas, assinou termo de fomento com a Liga das Entidades Carnavalescas de Mato Grosso do Sul no valor de R$ 800 mil, que deveriam ser investidos na organização do desfile e na criação e confecção de fantasias e alegorias. De acordo com a Fundação de Cultura, a prestação de contas dos valores é responsabilidade da Prefeitura da Capital.
No início do ano, a Prefeitura de Campo Grande anunciou investimento de R$ 400 mil no desfile das escolas de samba da cidade. O Jornal Midiamax questionou a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) sobre a prestação de contas dos valores e se houve eventual ressalva aos relatórios apresentados.
Em nota, a Secretaria informou que “a prestação de contas referente ao projeto ‘Que a alegria do Carnaval dure o ano todo – Carnaval 2023’, com repasse de R$ 440 mil e com devolução de R$ 537,50 relativo aos rendimentos de aplicações financeiras, foi analisado minuciosamente pela equipe técnica responsável e a mesma está correta”.
“Cumpre esclarecer, que a disponibilização do acesso à prestação de contas é de responsabilidade da Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande (LIENCA). No entanto, também é realizada pela Secretaria. Quem quiser ter acesso, pode realizar a solicitação diretamente à Sectur”, finalizou.
