A Assembleia Geral realizada pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (9), aprovou indicativo de greve e um dia de mobilização. Profissionais em Educação participaram da reunião para deliberarem sobres os encaminhamentos da negociação salarial com o Governo do Estado.
A data da dia de mobilização não foi definida e o indicativo de greve foi aprovado, caso as negociações com o Governo do Estado não avancem.
Negociação já acontece há meses
Na última quarta-feira (3), houve uma reunião da Fetems com o Governo de Estado para discutir reajustes na categoria, e as pautas não avançaram. A negociação teve início em fevereiro, e até o momento não houveram acordos.
De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, o governo está intransigente e vai manter o RGA (Reajuste Geral Anual). “Para nós não é regime geral aquilo, é um reajuste setorial, pois não contempla os professores efetivos e aposentados”, explica.
Negociação na rede municipal
Na quinta-feira (4), a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) se reuniu com a Prefeitura de Campo Grande para discutir a repactuação salarial dos professores municipais. Entretanto, apesar de enviar por escrito documento marcando a reunião, a prefeita Adriane Lopes não compareceu para discutir as mudanças na Lei. Para representar o Executivo Municipal estavam a Chefe de Gabinete Thelma Fernandes e o Assessor Vanderlei Bispo.
Por falta de dados que subsidiariam a discussão, a reunião foi encerrada e uma nova foi marcada para quinta-feira (11), às 15h. Vereadores pediram a disponibilização de dados sobre as finanças e contas da prefeitura.
Reajuste salarial vai até 2024
O reajuste salarial de professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande para o cumprimento do piso nacional é estabelecido pela Lei 6.796/2022, que prevê o reajuste escalonado de 67% até 2024.
No texto, o escalonamento está previsto da seguinte forma: 10,06% retroativo a fevereiro de 2022, 10,39% em novembro de 2022; 11,67% em maio/2023; 11,67% em outubro/2023; 11,67% em maio/2024; e 11,67% em outubro/2024.
Porém, o reajuste de 10,39% previsto para novembro de 2022 virou pauta de paralisações e greve dos professores municipais depois que a Prefeitura de Campo Grande alegou dificuldades financeiras para fazer o pagamento integral.
Após meses de negociações, foi concedida uma verba indenizatória temporária para a categoria por meio da Lei 7.002/2023 que prevê pagamento de 4% em fevereiro e 6,39% em junho deste ano, totalizando os 10,39% referente a novembro de 2022.
Assim, neste ano a Prefeitura ainda precisa arcar com o reajuste salarial de 11,67% previsto para maio e 11,67% de outubro deste ano, além dos 11,67% para maio e de 11,67% em outubro de 2024.
