Previsto para cair na conta dos profissionais da enfermagem até o dia 6 de setembro, o repasse do piso salarial da classe ainda não chegou aos trabalhadores do setor da Santa Casa de Campo Grande. Com isso, 1.107 pessoas estão sem receber o valor extra que corresponde ao piso nacional da categoria.
Diante da espera, funcionários da instituição procuraram o Jornal Midiamax para relatar a situação. A assessoria de imprensa da Santa Casa disse esperar o encaminhamento dos recursos por parte do município. “Não recebemos e não temos previsão, aguardamos o repasse para realizar o pagamento”, alegou.
Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) afirmou estar finalizando os trâmites burocráticos para enviar os recursos e “até a próxima semana os hospitais deverão receber, conforme pactuado com eles. Cada instituição deverá organizar o pagamento para os seus funcionários, lembrando que a portaria prevê um prazo de até 30 dias para efetivar o pagamento e só irão receber aqueles que estão dentro dos critérios e previamente cadastrados”, disse a pasta.
Ao todo, são 745 profissionais da Sesau e 1.904 dos prestadores com recursos de complementação do piso previsto para recebimento, totalizando 2.649, sendo que 1.107 são da Santa Casa.
Vão receber os profissionais da Santa Casa, Hospital São Julião, Hospital do Pênfigo, Maternidade Cândido Mariano, nesses casos a enfermagem desses hospitais também terá direito a receber o piso salarial.
Piso da enfermagem
Conforme determinou a Lei nº 14.434/2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece os seguintes vencimentos: R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Ao todo, foram repassados R$ 11.809,486,00 pelo Ministério Saúde ao município, que serão utilizados para pagamento dos profissionais da Rede Municipal de Saúde e dos estabelecimentos contratualizados, retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, o pagamento do exercício de 2023 terá nove parcelas (referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Segundo a prefeitura, os meses já superados serão pagos retroativamente, sendo que, no mês de dezembro, haverá o repasse de duas parcelas.
