Moradores temem despejo após leilão de prédio ocupado no bairro São Jorge da Lagoa

Famílias de 16 apartamentos dados como condenados, em um prédio residencial da Rua Polônia, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, vivem a incerteza do despejo após ordem de reintegração de posse.

Em fevereiro deste ano, a construtora e o proprietário, que também têm posse do “Condomínio Carandiru” no bairro Mata do Jacinto, receberam pela 6ª Vara Cível do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a reintegração de posse do terreno. Quando a obra foi abandonada, havia blocos de alvenaria, apartamentos semiacabados e uma edícula nos fundos.

Arlene Garcia passou a morar no endereço quando o filho se mudou para o interior a trabalho, em 2020. Desempregada durante a pandemia, ela disse que pagava aluguel e não conseguia mais arcar com as despesas. “Ele morava lá há 16 anos, quando foi trabalhar, tentavam invadir e eu me mudei”.

“Aqui tem 17 famílias, idoso e criança. Estamos preocupados de parar na rua a qualquer momento. O [prédio] já foi condenado pela Defesa Civil e vai ser derrubado de qualquer jeito”.

Os moradores reivindicam as melhorias feitas por contra própria no passar do tempo, como portas, janelas, reboco e instalação de itens básicos. “Meu filho investiu muito aqui, o que queremos é um lugar para morar”.

Marcia Souza também é moradora antiga da ocupação, onde vive com o filho e os pais idosos. “Estou doente, não consigo trabalhar. Já fomos [na prefeitura e Agehab], mas continuamos sem apoio de ninguém”.

Leilão

O prédio foi a leilão em 2020 com lance inicial de R$ 312 mil por 2.317,50 m². A decisão esclarece que “decorrido o prazo e não havendo notícia da desocupação voluntária, de posse do mesmo mandado de reintegração de posse, fica desde já autorizado, acaso necessário, o emprego de força policial, com a moderação necessária, inclusive arrombamento”.

Em nota, a Prefeitura de Campo Grande informou que a ocupação é de imóvel particular, por isso, “o município não tem a prerrogativa de entrar no imóvel a fim de realizar cadastramento”, pontua.

A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) disse que as famílias interessadas devem procurar atendimento da unidade para verificar a situação cadastral junto à Agência. “O caso ainda será avaliado pela Amhasf para fins de estudo de viabilidade de atendimento no futuro”.

Vulnerabilidade

A situação do prédio se assemelha à vulnerabilidade do “condomínio Carandiru”, o imóvel particular ocupado no bairro Mata do Jacinto, onde famílias vivem improvisadas, sem água ou luz regularizada.

O Corpo de Bombeiros interditou o condomínio por constatar que o local não possui medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme a Lei Estadual 4335/2013.

A construtora entrou com pedido de imediata reintegração de posse dos imóveis no mesmo dia da operação, com o argumento que desconhecia os problemas sobre a estrutura atual dos imóveis, já que não conseguia ter acesso ao local devido a ameaças.

Além disso, a empresa ressaltou que o local era ponto de comercialização e tráfico de entorpecentes, “além de abrigo de foragidos da justiça e prática de vários outros delitos até homicídios”.