Famílias de 16 apartamentos dados como condenados, em um prédio residencial da Rua Polônia, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, vivem a incerteza do despejo após ordem de reintegração de posse.
Em fevereiro deste ano, a construtora e o proprietário, que também têm posse do “Condomínio Carandiru” no bairro Mata do Jacinto, receberam pela 6ª Vara Cível do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a reintegração de posse do terreno. Quando a obra foi abandonada, havia blocos de alvenaria, apartamentos semiacabados e uma edícula nos fundos.
Arlene Garcia passou a morar no endereço quando o filho se mudou para o interior a trabalho, em 2020. Desempregada durante a pandemia, ela disse que pagava aluguel e não conseguia mais arcar com as despesas. “Ele morava lá há 16 anos, quando foi trabalhar, tentavam invadir e eu me mudei”.
Segundo ela, todos os moradores foram à prefeitura, Defensoria Pública e procuraram advogados, entretanto, estão sem respaldo social desde a notificação de despejo, com prazo de 60 dias.
“Aqui tem 17 famílias, idoso e criança. Estamos preocupados de parar na rua a qualquer momento. O [prédio] já foi condenado pela Defesa Civil e vai ser derrubado de qualquer jeito”.
Os moradores reivindicam as melhorias feitas por contra própria no passar do tempo, como portas, janelas, reboco e instalação de itens básicos. “Meu filho investiu muito aqui, o que queremos é um lugar para morar”.
Marcia Souza também é moradora antiga da ocupação, onde vive com o filho e os pais idosos. “Estou doente, não consigo trabalhar. Já fomos [na prefeitura e Agehab], mas continuamos sem apoio de ninguém”.
Leilão
O prédio foi a leilão em 2020 com lance inicial de R$ 312 mil por 2.317,50 m². A decisão esclarece que “decorrido o prazo e não havendo notícia da desocupação voluntária, de posse do mesmo mandado de reintegração de posse, fica desde já autorizado, acaso necessário, o emprego de força policial, com a moderação necessária, inclusive arrombamento”.
Em nota, a Prefeitura de Campo Grande informou que a ocupação é de imóvel particular, por isso, “o município não tem a prerrogativa de entrar no imóvel a fim de realizar cadastramento”, pontua.
A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) disse que as famílias interessadas devem procurar atendimento da unidade para verificar a situação cadastral junto à Agência. “O caso ainda será avaliado pela Amhasf para fins de estudo de viabilidade de atendimento no futuro”.
Vulnerabilidade
A situação do prédio se assemelha à vulnerabilidade do “condomínio Carandiru”, o imóvel particular ocupado no bairro Mata do Jacinto, onde famílias vivem improvisadas, sem água ou luz regularizada.
O Corpo de Bombeiros interditou o condomínio por constatar que o local não possui medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme a Lei Estadual 4335/2013.
A construtora entrou com pedido de imediata reintegração de posse dos imóveis no mesmo dia da operação, com o argumento que desconhecia os problemas sobre a estrutura atual dos imóveis, já que não conseguia ter acesso ao local devido a ameaças.
Além disso, a empresa ressaltou que o local era ponto de comercialização e tráfico de entorpecentes, “além de abrigo de foragidos da justiça e prática de vários outros delitos até homicídios”.
