Mato Grosso do Sul abriu proposta de adesão para cirurgias em pacientes com fissura labiopalatina e procedimento para aplicação de espuma em varizes. A proposta vale para os 79 municípios do Estado.
A Resolução publicada no Diário Oficial do Estado apresenta o valor disponível de R$ 3.207.600,00 de recursos federais com previsão de execução do projeto entre os meses de novembro de 2023 a abril de 2024.
O atendimento a pacientes com fissura labiopalatina é novidade em Mato Grosso do Sul. Anteriormente, os pacientes eram encaminhados para Bauru (SP).
De acordo com a superintendente de Gestão Estratégica e coordenadora do Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’ da SES-MS, Maria Angélica Benetasso, existem 294 pacientes fissurados que estão prontos para serem operados.
O tratamento completo para esta anomalia de acometimento craniofacial é multidisciplinar, onde requer equipe de profissionais especializados em diversas áreas.
Adesão para cirurgias
A resolução destaca que a adesão juntamente com a proposta contendo a estimativa com a quantidade de procedimentos a serem executados/mês deverão ser encaminhadas à SES/MS pelo e-mail: ms.saude.2023@gmail.com para aprovação.
O período para que os municípios e os estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS têm para aderir a nova proposta será de cinco dias úteis, a contar da data desta publicação realizada em Diário Oficial.
Assim, dentro da nova proposta da especialidade de cirurgia das vias áreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço estão inclusas 59 tipos de procedimentos, sendo labioplastia em paciente com anomalia crânio e bucomamaxilofacial, septoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial, reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial, dentre outros.
Já para a cirurgia do aparelho circulatório, com o procedimento de aplicação de espuma em varizes, estão dois tipos de procedimento, sendo o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral) e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral).
