Após o anúncio das eleições para direção de Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil), a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) alinha com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), nesta terça-feira (29), ajustes para publicação do edital, a previsão é que as eleições aconteçam em novembro.
De maneira geral, o edital segue a mesma legislação utilizada para eleições em escolas municipais, a Lei Municipal 5.565/2015, que estabelece a efetivação na gestão democrática de até dois anos. O presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, explica que as futuras eleições utilizam as chapas para escola do corpo estudantil.
“Serão feitas eleições diretas, como Emeis são crianças menores, não votam. Vão participar os pais, o administrativo e o magistério. O edital estabelece que será uma eleição envolvendo todos que trabalham efetivamente na unidade, a família será muito importante, a participação do responsável onde o filho estuda. Serão processos rápidos, como já existe nas escolas de ensino fundamental”, descreve.
Nas unidades com mais de 250 alunos, as eleições devem incluir a escolha de um diretor-adjunto, pois é necessário um número mínimo de alunos. “O edital prevê que devem votar os professores ativos lotados na escola onde terá a eleição. Estamos indo para Semed alinhar mais detalhes, mas estamos nos baseando na mesma legislação. É fundamental que tenha uma eleição neste ano, ainda em novembro”.
Durante a cerimônia, a prefeita Adriane Lopes (PP) sugeriu que o pleito aconteça em outubro, mas a comissão ainda deve definir a data. “As eleições vão ser realizadas ainda este ano para começar o próximo ano já com uma gestão democrática na Capital. É um avanço para primeira infância”, disse Adriane.
Edital
O processo de eleição direta para diretores e adjuntos está previsto no PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual). Com isso, as eleições democráticas esperam criar um cenário de gestão em políticas públicas e educacionais na unidade.
Nas Emeis estão matriculados crianças de quatro meses a três anos. Antes da decisão, a escolha da direção acontecia por indicação. Em Campo Grande há 106 unidades e a decisão era aguardada por servidores desde 2018.
