É obrigatório? Entenda se caminhonetes Dodge Ram precisam ter faixa refletiva

Um vídeo que circula nas redes sociais sobre faixa refletiva em caminhonetes que são consideradas caminhões levantou dúvidas entre motoristas, já que não é comum ver o acessório em veículos desse tipo. Em poucas horas, a publicação rendeu milhares de curtidas e centenas de comentários que questionam a obrigatoriedade do adesivo. 

Nas imagens, o homem mostra uma caminhonete Dodge Ram e afirma que foi parado por um agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que mandou colocar faixa refletiva no veículo por ser considerado caminhão.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) define caminhonete como veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de 3,5 mil kg. 

Ou seja, quando ultrapassado esse PTB (Peso Bruto Total), o veículo é considerado caminhão, como é o caso das caminhonetes RAM 2.500 e RAM 3.500 mostradas no vídeo, que pesam 4.536kg e 6.350kg, respectivamente, de acordo com informações dos fabricantes.

Além disso, para dirigir essas caminhonetes é preciso ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria C, já que são consideradas caminhões. 

O vídeo rendeu centenas de comentários que questionam essa obrigatoriedade da faixa refletiva no veículo por não ser comum vê-las adesivadas. 

Quem atua no ramo desconhece regra

O Midiamax conversou com quem trabalha na área para entender se o uso de faixas refletivas são comuns e a resposta foi que não. 

O gerente da Strike Brasil, Sandro Sommavila, 34 anos, atua no ramo automotivo há cinco anos e conta que nunca viu uma caminhonete com faixa refletiva. 

A empresa que é especializada em personalização de caminhonetes atende, em média, cerca de dez veículos por semana que vem de vários estados, mas nenhuma com essa adesivagem já estacionou na loja. 

“Do caminhão a gente sabe da obrigatoriedade devido às laterais quando estiver passando por uma via para poder enxergar, isso sim é obrigatório. Agora para a caminhonete Dodge Ram, eu desconheço essa informação”, ele afirma. 

O gerente de frota da unidade, Alisson Oliveira Novaes, de 32 anos, trabalha há 12 anos no mercado automotivo e também não conhece essa regra. Ele chuta que a faixa não seja obrigatória, já que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) desses veículos é cobrado como utilitário. 

“Querendo ou não você precisa da categoria C na CNH, mas é um utilitário”, ele opina.

A faixa refletiva é obrigatória em caminhonetes?

Afinal, as faixas refletivas são obrigatórias? No caso das caminhonetes mostradas no vídeo, a resposta é sim, porém essa obrigatoriedade deve perder a validade em seis dias. 

Isso porque até 2 de julho vigora a resolução 912/2022 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em que a faixa refletiva é obrigatória para veículos com PBT superior a 4.536 kg, como é o caso das caminhonetes Dodge Ram 2.500 e Ram 3.500 do vídeo, que pesam 4.536kg e 6.350kg, respectivamente. 

Como a resolução 912 é de 28 de março de 2022, o adesivo já é obrigatório no Brasil há mais de um ano.

Contudo, como explica o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), a partir da próxima segunda-feira (3) passa a valer a Resolução 993/2023 que estabelece os equipamentos obrigatórios de veículos.

O texto da nova norma prevê a isenção da película retrorrefletiva em caminhões em que a carroceria faz parte do projeto original do veículo, com características semelhantes a uma caminhonete e comprimento inferior a 7 metros. 

Os fabricantes dos modelos Dodge Ram 2.500 e Ram 3.500 especificam que os veículos possuem 6,02 metros e 6,07 metros, respectivamente. 

Como a carroceria faz parte do projeto original desses veículos, os dois ficarão isentos da faixa refletiva já na próxima semana. 

O Detran-MS ressalta que estes modelos como de outros de fabricantes que atendam às resoluções não possuem a obrigatoriedade de uso de faixa retrorrefletiva.

Fiscalização

O Midiamax entrou em contato com a PRF-MS para perguntar sobre a fiscalização desses acessórios. Em resposta, a PRF informou que a presença da película retrorrefletiva é fiscalizada por se tratar de item obrigatório e que o descumprimento da resolução do Contran deixa o motorista sujeito a penalidades.