Quando se pensa em paternidade vem à mente a formação de uma família, raramente de um pai solo. Mas um pensamento bate à porta, inclusive, de quem quer ser pai: É preciso estar casado? Para Guilherme Passamani, o processo de adoção só começou quando desassociou a paternidade de um relacionamento sério com alguém.
Por enquanto, a ansiedade reina, já que o antropólogo está há quase um ano em processo de habilitação para entrar na fila de adoção. Ele conta que sequer lembra de quando o sentimento de quer ter alguém para chamar de “filho” ou “filha” surgiu. “Sempre foi um desejo”.
“A ideia de ser pai é de longa data. Não sei quando surgiu. Sei apenas de quando decidi tornar uma prioridade, que foi no começo desse ano, quando retornei de uma temporada estudando em Portugal e a partir do amadurecimento desse tema na terapia”, relembra.
Gaúcho, Guilherme se mudou para Campo Grande há 14 anos, onde atua como professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), cidade em que pretende continuar a formação da criança adotada, pois vê a Capital como acolhedora. Mesmo sem saber quando chegará sua vez, a visibilidade de adoção solo surgiu depois de uma “virada de chave” pessoal.
“Era um projeto antigo, mas eu sempre associava a adoção a uma relação com outra pessoa. Mas esse é um projeto meu, não de outra pessoa. Portanto, entendi que não precisava estar casado ou namorando. Fui me preparar para assumir esse desafio sozinho. E contando, claro, com minha rede de apoio. Hoje estou certo disso e tranquilo com a decisão que tomei”.
Burocracia de uma adoção
“Eu penso que em mais ou menos dois anos estarei com meu filho. Mas esse é um tempo que varia muito em função do perfil da criança. O processo é burocrático. Porque se está lidando com uma vidinha que já experimenta traumas, abandonos, violências variadas. A adoção não pode ser mais uma dor para a criança. Por isso tem que ser um processo muito minucioso. Se houver um mínimo de dúvida, é preferível que se desista no meio do processo, antes de estar com a criança”.
Guilherme entende a essencialidade do processo, mas não esconde inquietação. “Claro, dá um nervoso, por outro lado, pois há uma tendência de querer logo estar com meu filho nos braços. Mas o tempo do encontro não é o tempo da minha vontade, mas do processo que articula tudo isso a fim de proteger a criança”.
Lei para adoção
A legislação brasileira não impõe restrições em adoção para pessoas solteiras, nem de idade ou gênero. Qualquer pessoa acima de 18 anos pode adotar, independente do estado civil. Para casais ou pessoas solteiras que tem o desejo de adotar ou avaliam essa possibilidade, um dos suportes são os grupos de apoio como a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, que reúne 198 entidades no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e por meio da qual as famílias podem receber informações para iniciar o processo da adoção legal.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca ou o órgão do Judiciário similar da região onde mora. Em seguida, deve preparar a documentação necessária e fazer um curso de formação, conforme previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, a partir disso, se habilitar à adoção.
Como adiantado, o processo com necessidade de ser burocrático reúne a documentação necessária para comprovar a habilitação dos pretendentes ao cadastro e, a partir disso, o órgão competente realiza uma análise sobre o perfil do cadastrado e o perfil das crianças disponíveis para adoção. O tempo de espera está intimamente ligado às exigências feitas.
Por isso, um perfil ampliado tem maior chance do tempo de espera ser menos demorado. Nenhuma outra característica pessoal do pretendente é utilizada nessa classificação, discriminação são insignificantes.
Pais ausentes
Enquanto uns sonham em ser pai, dados da Arpen-MS (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul, mostram que de janeiro a agosto de 2023, das 8.614 nascimentos, 525 não têm registro do pai na certidão de nascimento, o que representa 6% do total.
De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de MS tinha 86 ações em andamento para reconhecimento de paternidade.
