O condomínio Carandiru, em Campo Grande, que foi alvo de operação policial na última terça-feira (06), foi ocupado em 1994 depois que a empresa Construtora Degrau LTDA faliu e paralisou as obras devido a falta de recursos.
Os três blocos de apartamentos, cada um com 16 unidades habitacionais e que formariam o Residencial Atenas, estão localizados na Rua Jamil Basmage, no bairro Mata do Jacinto, na zona norte da Capital.
De acordo com o processo que pede a reintegração de posse dos imóveis pela Construtora Degrau LTDA, aberto em 2013, um dos três blocos foi finalizado e entregue aos compradores, que se mudaram para lá, enquanto outro bloco foi deixado semi-acabado e o último apenas nos alicerces.
Conforme relatório elaborado pelo então 1º Tenente Edgard Godoes Almada, Comandante do 5º Pel.Margarida, o Residencial Atenas foi ocupado por 40 famílias, totalizando cerca de 200 pessoas, integrantes do Movimento Nacional em Prol da Luta pela Moradia.
Desde essa época os vizinhos de outros blocos reclamavam de atos de vandalismo, o que provocou a desvalorização dos apartamentos.
Pedidos de reintegração de posse
Conforme exposto no processo de ação de reintegração de posse, em 19 de dezembro foi lavrado um pedido de desocupação do Carandiru no prazo de 72 horas, que não foi cumprido.
Já em 05 de junho de 2009, os moradores solicitaram o prazo de 60 dias para desocupação voluntária, o que também não aconteceu. Após um ano, em 27 de setembro de 2010, foi determinada a reintegração de posse com o auxílio de força policial.
Já em 2012, com a finalização do processo de falência da empresa, o juiz titular observou que encerrava-se ali a competência para decidir sobre a ocupação, cabendo à construtora ajuizar a ação de reintegração de posse, o que foi feito em 2013. O valor venal dos imóveis na época era de R$ 2,37 milhões.
Problemas de 30 anos
Na petição, a empresa expõe os problemas gerados pela ocupação relacionados ao uso clandestino de água e luz, colocando em risco a vida das pessoas.
O esgoto a céu aberto é outro ponto mencionado que pode trazer prejuízos à saúde dos ocupantes, já que os dejetos humanos e de animais atrai insetos, baratas e ratos que são transmissores de doenças.
O Midiamax esteve no Carandiru, na manhã de quarta-feira (07), um dia após a Operação ‘Abre-te Sésamo’, que cumpriu 46 mandados de busca e apreensão por mais de 200 policiais civis e militares. No local, foram apreendidos dinheiro e armas.
Uma das moradoras, Iolanda de Arruda Dias, de 55 anos, mora no local desde 1999 com os dois filhos, um deles com esquizofrenia. Ela conta que morava em uma casa alugada no bairro Margarida até que não teve condições para bancar o aluguel e mudou-se para o Carandiru.
A mulher relata que ela e o filho usam remédios e que precisa se dedicar integralmente aos cuidados dele, o que a impede de trabalhar fora e, consequentemente, se mudar do Carandiru.
“Se eu tivesse dinheiro para pagar aluguel com certeza sairia daqui até para ter melhores condições”, ela expõe.
Os moradores do Carandiru permanecem no escuro depois que a luz foi cortada após a operação policial. Iolanda diz que havia muitas crianças no residencial que precisaram ser mandadas para casas de parentes.
“O pessoal acha que aqui só tem quem não presta, mas ninguém sabe a real situação, tem muita família”, afirma.
Quem vive no local relata que estavam dormindo quando a operação foi iniciada e que muitos acordaram assustados com as portas do apartamento sendo arrombadas.
O açougueiro Walter Romero de Vasconcelos, de 43 anos, relata que dormia sem roupas e ficou constrangido ao ver os policiais dentro de casa.
Walter mudou-se para o Carandiru com a irmã e a mãe em 1999, mas hoje vive sozinho no apartamento depois que as duas faleceram.
“Colocaram todos como bandidos, mas eu, por exemplo, sou trabalhador, acordo cedo todos os dias, não devo nada para a polícia e nem para a justiça. Grande parte das famílias que estão aqui é por falta de opção”, ele ressalta.
Local interditado
O Corpo de Bombeiros interditou o condomínio ainda na terça-feira (06) por constatar que o local não possui medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme a Lei Estadual 4335/2013.
A Construtora Degrau LTDA entrou com pedido de imediata reintegração de posse dos imóveis no mesmo dia da operação, com o argumento que desconhecia os problemas sobre a estrutura atual dos imóveis, já que não conseguia ter acesso ao local devido a ameaças.
Além disso, a empresa ressaltou que o local era ponto de comercialização e tráfico de entorpecentes, “além de abrigo de foragidos da justiça e prática de vários outros delitos até homicídios”, argumentou.
Até a publicação desta reportagem, o pedido ainda não tinha sido julgado.
Defensoria Pública esteve no local
O defensor público de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, esteve no Carandiru na manhã desta quarta-feira para fazer um levantamento sobre a situação e o que pode ser feito pelas famílias que moram no local.
“É prioridade no momento ver a questão da luz porque essa situação tira a dignidade das pessoas”, ele explicou. Os moradores temem que a água seja cortada.
Em contato com a Prefeitura de Campo Grande, o Midiamax questionou quais ações foram feitas para prestar apoio às famílias.
Em nota, a SAS (Secretaria de Assistência Social) informou que a pasta esteve no lugar após a operação.
“As proteções sociais básica e especial atenderam as famílias por meio de orientações e encaminhamentos, acionaram a Amhasf e listaram as famílias presentes a fim de verificar regularidade no CADÚnico, acesso a benefícios socioassistenciais, cadastro na habitação, entre outros”, afirma a SAS.
Além disso, a pasta informa que como medida emergencial foi oferecido “acolhimento institucional” às famílias que quisessem se retirar, mas nenhum morador manifestou o desejo de deixar o local. A SAS diz que as equipes continuam à disposição caso algum morador se interesse pelo acolhimento.
Ao todo, 23 famílias foram inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) pelas equipes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) que atendem a região.
“Entretanto, de acordo com o Corpo de Bombeiros, foi realizado auto de interdição, aguardando parecer da Defesa Civil e Semadur, para que só então as famílias sejam despejadas”, diz a pasta.
Agência de habitação não foi ao local após operação
Já a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) de Campo Grande, informou ao Midiamax que o local é área particular e que não foi comunicada sobre a operação realizada pela Polícia Civil, na madrugada desta terça-feira (6).
“A Agência irá realizar um estudo sobre a situação vigente em parceria com a SAS”, informou.
Investigações
As investigações começaram em agosto de 2022, quando foram investigados furtos e roubos ocorridos na região do Prosa, nisto foi constatada a existência de um verdadeiro ‘Centro de Criminalidade’ no condomínio, com crimes de furtos e roubos e outros de maior gravidade, como tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e homicídios.
Não há informações se pessoas foram presas. Foram apreendidas armas e dinheiro. A operação conta com a participação de 273 policiais civis do Departamento de Polícia da Capital, Departamento de Polícia Especializada e do Interior.
Também participaram da operação policiais militares do 9º BPM, Companhia de Canil do Batalhão de Choque, Grupamento Aéreo, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Perícia Técnica e Assistência Social.
