A prefeitura de Campo Grande publicou extrato do termo de cooperação mútua da instalação de sala para funcionamento do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) nas dependências da Casa da Mulher Brasileira. Documento consta na edição desta quarta-feira (5) do Diogrande.
Conforme documento, ação é realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por Intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com Interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias e a Execução Direta do Instituto de Medicina e Odontologia Legal e de outro Lado a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, por Intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e da Subsecretaria Municipal de Políticas Para a Mulher.
Objetivo da instalação é realizar atendimentos de exames periciais em mulheres vítimas de violência.
Conforme termo, o instrumento vigorará pelo prazo de 2 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse das partes, mediante termo aditivo. Termo não acarretará na transferência de recursos entre os
O presente instrumento não acarretará transferência de recursos entre os participantes. O documento foi assinado por Adriane Barbosa Nogueira Lopes, Antonio Carlos Videira, Silvio Luis da Silveira Lemos, Mario César Oliveira da Fonseca, José de Anchieta Souza Silva e Carla Charbel Stephanini.
