Considerada uma das tarifas mais caras do Brasil, o preço do passe de ônibus em Campo Grande passará por um novo reajuste. Na última terça-feira (12), a tarifa técnica foi fixada em R$ 5,95, mas o valor repassado aos usuários ainda não foi definido.
Em coletiva realizada nesta quinta-feira (14), a prefeita Adriane Lopes afirmou que os órgãos competentes estão em discussão para alcançar um consenso nas próximas semanas, visando anunciar o reajuste ainda em 2023.
“Agereg teve uma reunião esta semana, apresentando a proposta da tarifa técnica. Agora, seguimos discutindo o valor da tarifa pública, e em breve teremos esse valor para repassar à população”, afirmou.
A chefe do executivo municipal destacou que a prefeitura tem se trabalhado para minimizar o impacto do reajuste aos usuários transporte público de Campo Grande.
Desde 2013 até 2023, o valor do passe de ônibus na cidade aumentou 69%, período em que o Consórcio Guaicurus assumiu a exploração do serviço de transporte público na capital.
Tarifa técnica é definida em R$ 5,95
Na última terça-feira (12), representantes da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) e do Consórcio Guaicurus aprovaram a tarifa técnica do transporte coletivo de Campo Grande em R$ 5,95, o que corresponde a um aumento de R$ 0,15 na tarifa geral.
A tarifa técnica corresponde ao total que é repassado ao Consórcio Guaicurus por passagem, somando a tarifa paga pelos usuários e subsídios da Prefeitura de Campo Grande e do Governo do Estado. Dessa forma, o valor que será cobrado dos passageiros dos ônibus será menor.
Vale ressaltar que o aumento de R$ 0,15 na tarifa técnica não representa necessariamente um aumento dos mesmos R$ 0,15 na tarifa cobrada ao usuário.
Valores ainda serão calculados
O Midiamax consultou a Agereg sobre o tema e a resposta é que ainda precisam ser feitos cálculos sobre a tarifa e que não há como prever se o novo valor será decidido ainda neste ano ou ficará para 2024.
De acordo com o Gerente executivo do Consórcio Guaicurus, Robson Strengari, a tarifa técnica de R$ 5,95 não seria a ideal, mas eles aguardam a decisão final da Prefeitura de Campo Grande sobre o tema.
“Por enquanto, só foi aprovado no Conselho de Regulação, mas ainda tem que sair decreto. Às vezes, pode sair valor diferente, tudo isso passa por subsídios”, ele explica.
Justiça negou pedido do Consórcio Guaicurus
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu sobre recurso da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) contra o Consórcio Guaicurus. Após decisão desta segunda-feira (11), fica suspenso, por enquanto, o reajuste da tarifa de ônibus em Campo Grande.
Conforme a decisão do desembargador-relator Eduardo Machado Rocha, a Agereg apontou no pedido que para promover os cálculos do reajuste, precisa que o Consórcio negocie a avaliação anual do salário dos motoristas, o que teria sido feito fora do prazo.
Além disso, que a necessidade de revisão da tarifa acontece a cada 7 anos. “O Consórcio não pode exigir sem antes adimplir as obrigações contratuais, como contratar seguro de responsabilidade civil, geral e de veículos, idade média da frota e idade máxima dos veículos”, aponta trecho da decisão.
O desembargador decidiu que, até que seja votado o recurso, está suspensa a decisão de primeiro grau. “Prudente conceder efeito suspensivo ao recurso, sobrestando os efeitos da decisão de primeiro grau até julgamento de mérito deste recurso”.
Estudo anterior teria apontado que o valor da tarifa deveria ser superior a R$ 7. No último reajuste, o valor da tarifa técnica foi para R$ 5,80.
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