Começa na próxima quarta-feira (21) as inscrições para exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos fora do Brasil, conhecido como Revalida. A edição deste ano altera alguns requisitos do processo, como a aceitação de declarações em caso do médico formado estar aguardando expedição do diploma.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), serão aceitos documentos que comprovem a conclusão de todo o currículo escolar obrigatório, inclusive de internatos, estágios obrigatórios e provas finais. Em caso de não ter o diploma, o médico deve declarar que está a expedição está em trâmite.
“É essencial que a documentação seja expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente. É necessário, ainda, que o documento seja autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia”, pontua o edital.
Os documentos apresentados na inscrição deverão ser acompanhados de tradução juramentada, exceto se sejam emitidos em inglês, francês ou espanhol.
A nova regra considera a portaria 251/2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 6 de junho, levando em conta centenas de decisões judiciárias desfavoráveis à exigência do diploma como único documento aceitável para inscrição no exame. Conforme o Inep, cerca de 1.010 liminares foram concedidas para assegurar a inscrição sem diploma neste ano, o que representa 70% definiram que um certificado ou documento semelhante seria suficiente para se inscrever.
Entretanto, para a Daes (Diretoria de Avaliação da Educação Superior), o exame é um processo de política essencial para saúde pública, mas não justifica a participação de treineiros ou não médicos.
Provas
O exame será aplicado em Campo Grande no dia 6 de agosto, além de outras oito capitais brasileiras. A prova tem duas etapas, a teórica e prática, que abordam, interdisciplinarmente, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e saúde coletiva. O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
Cronograma
- Inscrições: 21 a 27 de junho
- Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 21 a 27 de junho
- Análise dos diplomas, certificados ou declarações: 30 de junho a 4 de julho
- Divulgação da nota de corte: 6 de julho de 2023
- Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 25 de julho
- Aplicação: 6 de agosto
- Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 8 de setembro
- Resultado da 1ª etapa: 2 de outubro
