Os jogos da Copa do Mundo têm sido ótimos para empresários de Campo Grande, especialmente quando o Brasil entra no campo. Oportunidade também para os consumidores, que não dispensam a diversão na hora de torcer em verde e amarelo. No entanto, algumas práticas consideradas abusivas e até mesmo ilegais podem desanimar o torcedor ao comparecer a esses estabelecimentos. Nesta sexta-feira (9), a partida entre Brasil e Croácia pelas quartas de final deve levar mais campo-grandenses a bares e restaurantes para acompanhar o jogo.
Recentemente, o Jornal Midiamax apurou que alguns bares da cidade cobram couvert artístico do cliente para que eles possam assistir ao jogo pela televisão, enquanto outros precificam um valor mínimo de R$ 100 de consumação para entrar no estabelecimento. Pensando nisso, o Jornal Midiamax foi atrás de especialistas para determinar quais dessas práticas são, ou não, consideradas ilegais.
Venda casada é ilegal
Segundo o advogado e professor universitário Marcelo Salomão, especialista no assunto, muitas dessas práticas ferem o código do consumidor. Conforme o profissional, o couvert artístico é um valor que deve ser cobrado apenas quando há show ao vivo no local. Portanto, é ilegal caso o estabelecimento cobre essa taxa para assistir aos jogos pela televisão.
“Se o empresário colocou uma televisão como adicional, é totalmente fora dessa simbologia do couvert artístico, então essa cobrança é ilegal. Não é legítima e é abusiva, mesmo que o estabelecimento tenha avisado antes”, ressalta.
Salomão ainda destaca que o couvert artístico pode ser cobrado em casos onde há, de fato, um show musical. No entanto, o consumidor só é obrigado a pagar quando é informado antes de tomar a decisão de sentar à mesa.
Já a cobrança por reserva de mesa é uma liberdade de mercado. No entanto, a consumação mínima para entrar no restaurante é considerada abusiva. “Fere o artigo nº 39 por vantagem excessiva ao consumidor. Consumação mínima é venda casada porque você está obrigando o consumidor a comprar aquele valor”, continua.
Marcelo ainda ressalta que não há problema se o restaurante cobrar taxa de entrada, o que não pode é justificá-la como se integrasse o couvert artístico sem ter uma apresentação legítima. Além disso, ele ressalta o quanto essas práticas são nocivas para a economia.
“Configura como uma perda para o estabelecimento porque o consumidor vai deixar de ir”, pontua o advogado.
É o caso do jovem Luan Brayan, que optou por assistir aos jogos da Copa em casa para evitar gastar tanto.
Valores acima do esperado
Luan Brayan é cabeleireiro e tem 25 anos. Ele disse ao Jornal Midiamax que ficou bem animado com a primeira semana da Copa e o plano era assistir às partidas em algum bar da cidade. No entanto, as cobranças adicionais desanimaram o jovem.
“Pesquisei alguns bares, uns tinham promoções legais até, outros tinham valores fora do normal, além de reserva de mesa, tinha consumação e é triste que é um bar que eu amo ir, mas fiquei assustado com o valor”, lamenta.
No entanto, esse pequeno empecilho não estragou a festa e Luan encontrou outra forma de assistir à Copa sem gastar tanto.
“No primeiro jogo da seleção, reunimos uns amigos e foi muito bom, fizemos petiscos e cervejas para acompanhar. Acho que com as companhias certas e boas vibrações, fica legal”, afirma.
Notificações no Procon
O Procon de Mato Grosso do Sul informou que não há registro de ocorrências nesse sentido registradas até o momento, mas encoraja os leitores que forem vítimas dessas práticas a denunciar ilegalidades ao órgão de proteção ao consumidor.
Movimentação alta nos jogos Copa
Portanto, mesmo se você for sair, a dica é ficar de olho no que o bar vai cobrar na comanda. Além disso, os estabelecimentos registram aumento de faturamento nesta época do ano.
Segundo dados da Abrasel, os gastos em bares e casas noturnas do país dispararam 138% na última segunda-feira (5), quando o Brasil derrotou a Coreia do Sul por 4 a 1 e se classificou para as quartas de final.
Já o varejo, que fecha mais cedo durante os dias de partidas, registrou um recuo de 12% considerando a média das últimas segundas-feiras.
Na sexta-feira, quando o Brasil teve seu último jogo na fase de grupos, o setor de bebidas registrou avanço de 80,5% no faturamento, e os bares e casas noturnas tiveram crescimento de 67,7%, comparando com 3 de dezembro de 2021, também uma sexta.
Outro dado impressionante é que o Brasil pode bater recorde de venda de cerveja em 2022. Assim, a venda de cerveja promete chegar ao maior patamar histórico, superando os 15 bilhões de litros, motivado pela Copa do Mundo e festas de fim de ano.
A equipe do Jornal Midiamax solicitou à Abrasel-MS dados regionais do quanto a Copa aumentou no faturamento dos estabelecimentos e aguarda o retorno para acréscimo nesta reportagem.
