O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) não tem expediente nesta segunda-feira (18). O motivo é a antecipação do feriado do Dia da Justiça, em 8 de dezembro.
Portanto, nenhuma unidade da Justiça Eleitoral no Estado estará aberta hoje. A antecipação do feriado foi decidida em maio, mas a corte não informou os motivos de adiantar a data comemorativa.
Os prazos processuais que começam ou terminam nesta segunda ficam prorrogados para amanhã, terça-feira (19).
Dia da Justiça
A data é considerada feriado em todo o Judiciário brasileiro desde 1945, por força do Decreto-Lei 8292/1945, assinado pelo então presidente da República, José Linhares. A comemoração remonta desde 1940, mesma data de Imaculada Conceição.
Porém, a primeira celebração oficial foi em 1950, promovida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e o esclarecimento à sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.
