O MPT (Ministério Público do Trabalho), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promovem, na próxima sexta-feira, 16 de setembro, o 1º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossense no contexto da acessibilidade e inclusão”.
Conforme a organização, o seminário tem como objetivo discutir, por meio de palestras e debates, oportunidades de promoção do acesso e inclusão das pessoas com deficiência. O seminário integra a programação do MPT-MS em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro.
O evento será realizado no auditório do MPT-MS, em Campo Grande, a partir das 13h30, com transmissão online e gratuita para o público em geral, clicando aqui. Inscrições devem ser feitas pelo site da Escola Judicial do TRT-MS, clicando aqui, somente até o dia do evento. Ao ser direcionado para esta página, basta clicar na opção “Não tenho cadastro” e prosseguir com a inscrição.
O seminário
A palestra de abertura terá como tema “A fundamentalidade da acessibilidade na vida e no exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência”, e será apresentada pela vice-procuradora-geral do MPT e presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), Maria Aparecida Gugel, com mediação da procuradora do MPT-MS Rosimara Caldeira, coordenadora de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da instituição.
A partir das 15 horas, a programação segue com a palestra “Praticando a acessibilidade com eficiência e dignidade”, ministrada pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, e mediada pela juíza Denize de Barros Dodero.
Em seguida, terá início a palestra “A Política Nacional Judicial de atenção a pessoas em situação de rua e seus aspectos interseccionais no atendimento às pessoas com deficiência”. A palestrante será a juíza do Trabalho Déa Marisa Brandão Cubel Yule e a mediação será realizada pelo juiz do Trabalho Marcio Thibau.
A abertura do evento contará com uma participação especial da banda da Associação Juliano Varela, entidade sem fins lucrativos que há quase 30 anos promove programas para o pleno desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down, Espectro Autista e Microcefalia, por meio de atendimento médico, ações de inclusão social e educacionais.
Programação
As ações do MPT-MS alusivas ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência do MPT-MS seguem no dia 20 de setembro, quando terá início a edição 2022 do Reconecta, evento realizado anualmente e simultaneamente pelo MPT em todos os estados com o intuito de ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, bem como incentivar o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) pelas empresas e divulgar as vagas disponíveis para PCDs.
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal TVMPT. A programação de Mato Grosso do Sul começa às 15 horas (horário local). Um painel de debates, conduzido pela procuradora do MPT-MS Rosimara Caldeira, que coordena a área de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, apresentará experiências positivas de empresas e iniciativas locais que valorizam a diversidade e a capacidade individual de cada profissional.
