O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento, na noite de sábado (1°), nas redes oficiais, televisão e rádio, para garantir a segurança e transparência nas Eleições Gerais de 2022. O dia de votação encerra às 17h, horário de Mato Grosso do Sul.
“Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém, a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional”, disse.
O ministro reforçou que o trabalho para acontecer neste período soma conjunto com os 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do Brasil, o que simboliza o respeito à democracia como o único regime político que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e o fortalecimento da República brasileira.
“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras”, declarou.
Moraes ainda agradeceu aos mais de 5,2 mil juízes e promotores, 22 mil servidores e 1,8 milhão mesários, a quem definiu como legítimos “agentes da cidadania”. “Para que haja a verdadeira democracia, há a necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros”, disse.
O pronunciamento ressalta que não será permitido o uso de celulares nas cabines eleitorais. Os aparelhos deverão ser colocados em bandejas próprias, da mesma forma como ocorre em aeroportos e bancos, para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto. Também está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE. O objetivo é garantir a necessária segurança da eleitora, do eleitor, dos servidores e dos mesários.
“A segurança e a liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, ressaltou Moraes.
Festa da democracia
“A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e pelos brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil”, ressaltou o presidente do TSE.
156 milhões de brasileiros aptos a votar
Neste domingo (2), mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas votar para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Pela primeira vez, a votação ocorrerá em todo o Brasil das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília.
