PIS/PASEP: liberado novo abono salarial para trabalhadores nesta 5ª

Será pago, nesta quinta-feira (24), mais um lote do abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2020. O banco público iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta quinta (24), o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Trabalhadores da iniciativa privada — do PIS — que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público — do PASEP — que recebem pelo Banco do Brasil:

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Os trabalhadores que exerceram atividade no ano de 2020 são os que podem receber até R$ 1,2 mil. Além disso, é necessário ter cumprido pelo menos 30 dias de trabalho no ano de referência. A quantidade de meses trabalhados determina o valor a ser recebido de abono, que varia de R$ 101 a R$ 1.212.

O benefício do PIS não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Dessa forma, terão direito ao PIS-PASEP 2022 apenas quem se encaixa nos seguintes critérios:

• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020.
• Atuado com carteira assinada em 2020.
• Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos mensais em 2020.
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos.
• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Saque do FGTS

Além do PIS, trabalhadores também terão direito, a partir de abril, a saques do FGTS.

O governo federal liberou o saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que deve beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. O dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 20 de abril, conforme calendário de aniversário dos beneficiários.

O cronograma prevê que os saques sejam liberados entre os dias 20 de abril (para nascidos em janeiro) e 15 de junho (nascidos em dezembro). Todos os grupos poderão sacar até dezembro. Confira as datas:

• Nascidos em janeiro: 20 de abril
• Nascidos em fevereiro: 30 de abril
• Nascidos em março: 04 de maio
• Nascidos em abril: 11 de maio
• Nascidos em maio: 14 de maio
• Nascidos em junho: 18 de maio
• Nascidos em julho: 21 de abril
• Nascidos em agosto: 25 de abril
• Nascidos em setembro: 28 de abril
• Nascidos em outubro: 1º de junho
• Nascidos em novembro: 08 de junho
• Nascidos em dezembro: 15 de junho

“O valor fixado como limite para o Saque Extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura”, disse o Ministério do Trabalho e Previdência em nota, ressaltando que o fluxo projetado permite a manutenção de reserva técnica exigida para o fundo.

A medida deve injetar até R$ 30 bilhões na economia e a estimativa é que cerca de 40 milhões de trabalhadores sejam beneficiados. Esta é a quarta vez que o governo federal recorre a saque extra do FGTS para estimular a economia.

Como consultar o saldo do FGTS?

A forma mais prática de verificar seus valores é por meio do aplicativo do FGTS, para isso basta seguir as etapas abaixo:

• Baixe grátis o aplicativo FGTS no seu celular Android ou iOS;
• Na tela inicial, selecione a opção “Primeiro Acesso”;
• Leia o contrato e se concordar clique em “Aceitar”;
• Informe o número do seu NIS e clique em “Continuar”;
• Preencha o formulário com seus dados pessoais e clique em “Próximo”;
• Crie uma senha e aperte em “Cadastrar”.