A SES (Secretaria de Estado de Saúde de MS) “tirou o corpo” e disse não ter responsabilidade sobre a possível aplicação errada da vacina contra Covid em crianças. Segundo manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União), 1.014 crianças e adolescentes podem ter sido imunizados indevidamente em Mato Grosso do Sul. O documento foi enviado na terça-feira (18) pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco, com base em dados da RNDS (Rede Nacional de Dados da Saúde).
Primeiro, segundo a SES, a responsabilidade de aplicação das doses é dos municípios. Mesmo assim, a pasta acredita que estes casos são inserções de informações erradas no sistema e quando detectadas, é solicitado que o município faça a correção.”O Programa Nacional de Imunização (PNI) informou que aumento o número de registros errados no sistema após os ataques hackers à plataforma do Ministério da Saúde”, diz a nota da secretaria.
Ainda de acordo com a SES, o Ministério da Saúde também registrou os primeiros lotes da vacina pediátrica da Pfizer no Sistema do SI-PNI como vacina da Pfizer adulta. “Portanto devido esse erro de registro do Ministério da Saúde algumas crianças de 05 a 11 anos que tomaram a vacina pediátrica da Pfizer aparecem no sistema como se tivessem tomado a vacina adulta. A SES imediatamente identificou o erro e oficiou ao Ministério da Saúde para que faça a correção”.
Há confirmação de aplicação errada?
Sem dar dados concretos ou exemplos, a secretaria afirma que há orientação aos municípios para quando ocorrer vacinação de crianças com a vacina errada, que este faça a devida notificação de erro, realizando a avaliação do paciente e o acompanhamento médico. Neste caso, é paralisado o esquema vacinal até que seja ofertado o imunizante adequado.
Denúncia da AGU
Dentre as doses aplicadas para as crianças e adolescentes, estão os imunizantes Coronavac, Astrazeneca, Pfizer e até mesmo Janssen. Destas, apenas a Pfizer — em dose pediátrica para pessoas de 5 a 11 anos e dose adulta para maiores de 12 — é autorizada pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aplicação no público menor de 18 anos.
Os dados apresentados no Supremo descrevem, ao todo, 711 vacinados no Estado de 0 a 17 anos de forma supostamente irregular, que teriam tomado doses da Coronavac, Astrazeneca e Janssen, não indicadas para o público. Outras 303 crianças teriam sido imunizadas com doses da Pfizer aplicada em adultos. No público de 5 a 11 anos, a tabela traz 131 casos sob suspeita, além de 124 imunizações em crianças de 0 a 4 anos.
