A SES (Secretaria de Estado de Saúde) autorizou a transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o município de Itaquiraí para oferecer melhorias aos pacientes acamados que necessitam de transporte a outras localidades referenciadas, bem como beneficiar os pacientes dos distritos/ região, por meio de ambulância tipo “A” a ser adquirida.

O Município deverá executar os recursos transferidos em conformidade com os projetos aprovados.

A execução do objeto deverá ocorrer no prazo de até 12 meses, contados a partir da data do recebimento dos recursos, podendo ser prorrogado por até 12 meses improrrogáveis.