O Hospital de Câncer Alfredo Abraão (HCAA) publicou um comunicado alegando que não tem dinheiro para arcar com os salários dos profissionais de enfermagem que se enquadram no novo piso sancionado no último dia 5 de agosto.
Segundo a instituição, são 421 funcionários e destes 132 profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos), aptos ao novo piso, com impacto de cerca de R$ 3,5 milhões por ano, recurso que alega não dispor. “Desta forma, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado e manter os serviços prestados à população, o HCAA já solicitou socorro aos entes públicos” diz a nota.
Segundo a assessoria, foram protocolados pedidos na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), SES (Secretaria de Estado de Saúde) e foram repassadas informações ao Ministério Público Estadual.
Ainda conforme o HCAA, após a pandemia, a instituição registrou um aumento superior a 70% dos atendimentos, que saltou de 48.321 procedimentos (2020) para 83.196 (2021), realizando tratamentos contra neoplasias com equipe multiprofissional especializada, infraestrutura e insumos de altíssimo custo: Radioterapia, Quimioterapia, Braquiterapia, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico por Imagem, UTI, Pronto Atendimento Médico 24h, Farmácias, Enfermarias e demais dependências necessárias.
Novo piso salarial
A Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.
Receio e denúncia de demissão
Os funcionários do Hospital do Pênfigo, em Campo Grande, teriam sido demitidos em massa por conta do novo salário. A denúncia foi feita pelos próprios trabalhadores. Conforme o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, o sindicato recebeu a denúncia de que trabalhadores foram desligados por conta do aumento salarial estabelecido por lei.
Os funcionários, que tinham piso de cerca de R$ 1,5 mil passariam a receber mais de R$ 2,3 mil. A reportagem acionou o hospital por telefone, mas não conseguiu contato devido ao horário comercial. O espaço segue em aberto para posicionamento.
