Estão abertas as inscrições para o Selo Social Cidadania LGBT+ até 12 de abril de 2023, promovido pela Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+.
A chancela é destinada para empresas, associações civis e entidades públicas com projetos ou programas que garantem cidadania e a inclusão social da população LGBT+, que combatam a LGBTfobia, com a implantação de práticas inovadoras.
A ficha de inscrição está disponível no edital, assim como os documentos que precisam ser encaminhados no e-mail: sublgbt.gov@gmail.com
Confira o cronograma da seleção:
- Publicação do edital para a inscrição das propostas 22/12/2022
- Período de inscrição 23/12/2022 a 12/04/2023
- Período de análise e seleção 13/04/2023 a 18/04/2023
- Divulgação das propostas classificadas 20/04/2023
- Prazo para apresentação de recurso 24/04/2023 a 26/04/2023
- Prazo para julgamento de recursos 28/04/2023
- Divulgação do resultado final 02/05/2023
As organizações contempladas para o selo serão escolhidas por um comitê composto pelas seguintes instituições:
- Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul;
- Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul; Fórum Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul;
- Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul.
