O Dia do Consumidor é celebrado nesta terça-feira (15), mas a Semana do Consumidor se iniciou dia 14 e segue até domingo (20). No entanto, o índice de golpes com PIX é alarmante, conforme levantamento divulgado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que registrou 53 atendimentos em relação ao assunto em todo o Estado, até a última segunda-feira (14).
Devido a alto número de golpes, a Defensoria Pública do Estado faz alerta para que consumidores tenham cuidado com transferências instantâneas de recursos.
Os golpes geralmente levam as vítimas a revelar informações sigilosas ou depositar quantias de dinheiro após receber mensagens por WhatsApp, links duvidosos, entre outras formas. Essa ação é chamada de ‘phishing’, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A coordenadora do Nuccon, defensora pública de Segunda Instância Jane Inês Dietrich, esclarece que golpistas se adaptam as evoluções tecnológicas, e por este motivo, é importante se prevenir. “Análises podem confirmar possível fragilidade no sistema operado pelo fornecedor do serviço, ou seja, que a atividade da instituição financeira, que é regulada pelo Banco Central, possibilitou a ação do criminoso. Confirmar a identidade antes do envio de valores, trocar senhas, pin e puks ajudam a se proteger de fraudadores”, explica a coordenadora.
Com base no ofício 298/2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a Defensoria Pública disponibilizou um guia de prevenção aos principais golpes com PIX.
Um dos golpes presentes no guia é denominado SIM Swap, em que o criminoso liga para a operadora e se passa pelo cliente, pede o cancelamento do chip e transferência de todas as informações da linha para um novo dispositivo microeletrônico. Dessa forma, o golpista começa a receber ligações e mensagens que seriam encaminhadas para a vítima, permitindo o acesso ao banco, redes sociais, ou qualquer aplicativo que tenha sido programado para recuperar senha via SMS.
Para se prevenir desse golpe, a Defensoria Pública orienta a ativar no aparelho de telefone a configuração de pin e puk do chip, que serão solicitados todas as vezes que houver transferência de um chip ou todas as vezes que você desligar o aparelho.
Outra fraude comum é a do WhatsApp clonado, que já era utilizado antes do PIX, no entanto, a instantaneidade da forma de pagamento torna a ação mais eficiente. A recomendação é não informar códigos ou outras informações sobre seu WhatsApp para desconhecidos, e não transferir dinheiro para amigos ou conhecidos, sem confirmar que realmente se trata da pessoa.
Já o golpe do perfil falso no WhatsApp, ocorre por meio da criação de um perfil falso da vítima, que o golpista usa para pedir dinheiro. O indicado é sempre confirmar que realmente se trata da pessoa em questão antes de realizar qualquer tipo de movimentação financeira. Você pode sanar essa dúvida rapidamente fazendo uma ligação, por exemplo.
Além disso, também é possível utilizar páginas falsas para roubar dados, em que as vítimas realizam o cadastro da chave PIX por meio de mensagens ou links enviados por e-mail. Nessas páginas falsas, são solicitados dados que permitem que os golpistas possam usar o dinheiro da conta de forma indevida. Por isso, é importante se certificar de que você está realmente na página real do seu banco antes de inserir qualquer dado.
A fraude de falsas centrais de atendimento ocorre quando os golpistas criam contas no WhatsApp se passando por bancos ou outras instituições, solicitando informações sigilosas ou enviando links. Para evitar que isso aconteça, entre em contato com o seu banco por meio do site, aplicativo ou presencialmente, na sua agência. Além disso, desconfie sempre que receber links que solicitam a informação de dados bancários.
Outro golpe comum é realizado por meio da venda de algum produto em uma rede social ou site de uma loja, em que o golpista negocia com a vítima para que o pagamento seja feito por PIX, mas a venda é falsa e o produto não existe. Para se prevenir, pesquise se as ofertas ou produtos são confiáveis, verifique se a loja existe, confira os sites especializados em reclamações. Se for um perfil em uma rede social, desconfie de grandes promessas.
Medidas do Banco Central
Caso você tenha caído em algum desses golpes, é importante acionar a polícia e a sua instituição bancária. Além disso, também é possível registrar sua reclamação no Banco Central contra a instituição onde o golpista possui conta. Se o seu problema não for resolvido, acione a Defensoria Pública ou ao Procon.
Para evitar os golpes, o Banco Central também divulgou algumas medidas de prevenção. Confira:
• Limite de R$ 1.000 no valor das transferências no período noturno: entre as 20h e 6h, operações financeiras entre pessoas físicas e microempreendedores (MEI) terá o limite de R$ 1.000;
• Bloqueios de transações por 30 minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite: todas as transferências feitas via PIX passam por uma análise de risco e, caso haja algum indício de anormalidade, esse bloqueio de tempo é acionado para que uma análise mais criteriosa seja feita, reduzindo assim o risco de golpes;
• Prazo mínimo de 24h e máximo de 48h para pedidos de aumento do limite: é o tempo que levará para pedidos de aumento do limite diário de transferências via PIX serem atendidos.
Atenção: o limite diário pode ser alterado pelo cliente, exceto no período noturno. Por exemplo, uma pessoa pode alterar limite diário para R$ 5.000,00, mas independente disso, das 20h às 6h, o limite será R$ 1.000,00.
