O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar mais de 180 irregularidades que colocam em risco alunos da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Olinda Toshimi Nishio Nassu, localizada no Jardim Presidente, em Campo Grande. As informações são de que foram encontradas fezes de ratos perto da merenda das crianças, bem como há relatos de quedas de bebês dos berços.
Segundo edital assinado pelo promotor Paulo Henrique Camargo Iunes, da 46ª Promotoria de Justiça da Capital, os fatos vieram à tona em 2021, por meio de uma denúncia informando que havia fezes de rato caindo no banheiro da secretaria, onde era armazenada a merenda. Consta ainda que a unidade estava sem manutenção e sequer tinha ventilação adequada.
Além disso, há informação de que não havia segurança no portão, que os ralos dos banheiros estavam entupidos, fogão com vazamento, parquinho sem condições de uso, caixa de areia sem higienização, má distribuição de funcionários e até contratação irregular de serviços de pintura. A partir de tais relatos, o MPMS instaurou primeiramente procedimento preparatório, para averiguar as reclamações.
Emei Olinda Toshimi Nishio Nassu – Foto: Marcos Ermínio / Midiamax
Houve então uma visita técnica, que resultou em relatório totalizando 180 irregularidades, dentre as quais problemas estruturais e de gestão de pessoas. Entre elas, constam: fiação exposta, lâmpadas queimadas, ausência de acessórios de higiene nos fraldários, falta de espaço adequado para materiais de limpeza, fossa cedendo perto do playground, paredes com superfície rugosa e sinais de infiltração.
Assim, o procedimento preparatório foi transformado em inquérito. No ano passado, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que acionaria a Secretaria de Obras para elaboração de estudo e projeto de reforma no local. Foi feito o conserto dos ventiladores, reparos no fogão, limpeza, conserto do forro onde fica a merenda e limpeza das caixas e fossas sépticas, no entanto, para o MPMS, as ações não foram o suficiente para sanar todos os problemas.
A diretora, ao ser intimada para esclarecimentos, disse que em média são atendidos 94 alunos no local e que as manutenções são contratadas pela própria escola, com base nos recursos enviados pelo município e Associação de Pais e Mestres. Afirmou que a dedetização é realizada regularmente, assim como os serviços de manutenção, conforme a necessidade. Negou que fezes de rato tenham sido encontradas no local e disse também que não houve caso de queda de berços.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Semed informou que está providenciando os devidos encaminhamentos e soluções. Os ventiladores e o fogão estão funcionando normalmente. A limpeza dos ambientes ocorre regularmente e a merenda é armazenada em lugar adequado. O local está livre de pragas e parasitas e com a devida autorização de funcionamento expedida pelos órgãos competentes (da área da saúde), além da aprovação do Conselho Municipal de Educação.
