Mato Grosso do Sul registrou o nascimento de 43.137 bebês em 2021, mas em 6,5% dos registros não constaram o nome dos pais das crianças. Acima da média do Estado, 21 cidades de MS tiveram porcentagem acima desta.
Conforme os dados disponibilizados no Portal de Transparência de Registro Civil, Ponta Porã e Maracaju, por exemplo, tiveram 9% do total de registros de nascimentos sem a constatação do nome do pai. A cidade com maior ausência de pai nas certidões é Japorã, com 22%.
Em Ponta Porã, foram 2.280 nascimentos de crianças em 2021, mas 206 não tiveram o nome do pai registrado na certidão. Em Maracaju, foram 705 nascimentos e 61 registros não tiveram o nome do pai. Na Capital, foram 14.202 nascimentos em 2021 e 806 bebês foram registrados com a ausência do nome do pai.
Nos primeiros meses do ano de 2022, o sistema do Registro Civil já soma 371 certidões sem o nome dos pais, sendo 128 em Campo Grande. Entre os dias 1° de janeiro e 23 de fevereiro, nesta quarta-feira, foram 14 reconhecimentos de paternidade em todo o Estado.
Confira a tabela:
Mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de MS participa da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizada pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais). O projeto foi organizado com a proposta de promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação e atuará no reconhecimento de diversas formas de paternidade, como na paternidade biológica, paternidade afetiva e paternidade homoafetiva.
O mutirão de atendimento será virtual, no dia 12 de março na Capital e outras 13 cidades do interior de Mato Grosso do Sul, das 8h às 12h.
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, explica que, com a pandemia, a Defensoria passou a receber uma demanda expressiva na área da família, especificamente, relacionada ao reconhecimento da paternidade.
“Ter o nome do pai oficialmente em seus registros é algo importante, não apenas pela oportunidade de um possível convívio familiar, mas porque isso, hoje, define questões que, antes, não eram urgentes, mas que agora são, como o pagamento de uma pensão alimentar. Com a covid-19 e o empobrecimento da população, muitas mulheres que já sustentavam seus lares sozinhas de forma precária, atualmente enfrentam dificuldades ainda maiores e decidiram acionar a justiça para que os pais sejam responsabilizados pela criação de uma filha ou filho. É uma preocupação nossa que esses casos sejam resolvidos e, preferencialmente, de forma extrajudicial”, diz.
De acordo com dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), somente em MS mais de 2,6 mil crianças foram registradas sem o nome do genitor, por ano, desde 2019. O levantamento revela que, em 2019, foram 2.764 crianças. Já no ano de 2020, a taxa seguiu com leve queda e fechou o ano com 2.644. Porém, em 2021, o número voltou a subir e se encerrou com 2.814 registros com ausência de genitor.
Agendamento
Pessoas interessadas em participar devem fazer o agendamento pela internet, via plataforma virtual da Defensoria Pública de MS (www.defensoria.ms.def.br).
Meu pai tem nome: O projeto nacional é uma iniciativa do Condege em uma atuação que conta com a parceria das Defensorias Públicas estaduais.
Conforme dados da Arpen-Brasil, o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento destaca que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
Confira, abaixo, a relação dos municípios onde haverá a campanha:
- Campo Grande – Defensoria Unidade Belmar – Núcleo da Família. Rua Arthur Jorge, 779. Fone: (67) 3313-5800
- Corumbá – Rua Major Gama, 249. Fone: (67) 3232-9386
- Coxim – Av. Mato Grosso do Sul esq. Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.
- Dourados – Rua Presidente Vargas, 177. Fone: (67) 3902-2700
- Jardim – Rua Campo Grande, s/n – Vila Angélica – Fórum. Fone: (67) 3251-1178
- Nova Andradina – Rua Luiz Antônio da Silva, 1482. Fone: (67) 3441-1001
- Ivinhema: Rua Joaquim Saraiva de Freitas, 284 – Centro. Fone: (67) 3442-3976
- Paranaíba: Rua Ermírio Leal Garcia, 311 – Jardim Santa Mônica. Fone: (67) 3503-1039
- Ponta Porã: Avenida Presidente Vargas, 1850 – Vila Luiz Curvo. Fone: (67) 3926-6532
- Naviraí: Rua Higino Gomes Duarte, 155 – Centro – Fórum. Fone: (67) 3461-5122
- Três Lagoas: Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370
- Aquidauana: Rua Assis Ribeiro, 711 – Bairro Alto. Fone: (67) 3241-7919
