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Cotidiano

TCE-MS retoma Home Office para servidores

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender o expediente presencial até o próximo dia 31 de março. A decisão está na Portaria Nº 78/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de março. Os servidores voltarão […]
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O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender o expediente presencial até o próximo dia 31 de março. A decisão está na Portaria Nº 78/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de março.

Os servidores voltarão ao teletrabalho e as sessões de julgamento serão mantidas de forma virtual em função do aumento de casos de contaminação pela e considerando o recrudescimento da pandemia, com elevação acentuada de casos de pessoas contaminadas pelo .

Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao do período de suspensão do expediente. As medidas de natureza urgente serão apreciadas em regime de plantão a critério da presidência da Corte de Contas.

De acordo com o art. 14 da Portaria, os processos que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 31 de março de 2021, sendo vedada a designação de atos presenciais. (Informações da assessoria)

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