Sem concurso há 7 anos, Saúde de MS tem desafio extra com profissionais na pandemia

Com o aumento expressivo de casos de coronavírus, Mato Grosso do Sul tem enfrentado um período de crise na saúde pública. Por vários dias, a taxa de lotação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) ultrapassou 100% na macrorregião de Campo Grande, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) apontou que faltam profissionais de saúde para atender a demanda na pandemia. Além da crise causada pela pandemia, os trabalhadores afirmam que a falta de pessoal também é um reflexo da falta de concursos públicos para a saúde em MS. 

O último concurso realizado para profissionais da saúde no hospital de referência para coronavírus, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), foi realizado em 2014 com 212 vagas. O último concurso realizado pela SES também é de 2014, quando foram oferecidas 25 vagas para atuação nos Núcleos Regionais. Desde então, a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) tem realizado processos seletivos, com contratação temporária.

O presidente do Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social em Mato Grosso do Sul), Ricardo Bueno, afirma que como não há concursos, com servidores efetivos, e sim contratações temporárias, isso reflete em precarização do hospital.

O presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Junior Henrique Duarte, explica que a falta de concursos leva a uma rotatividade na saúde pública, já que os contratos têm prazo determinado e não oferecem estabilidade aos trabalhadores. “Não apenas desencoraja o profissional, mas além disso, eles não conseguem renovar e o Governo é resistente com concursos na área da saúde”, afirma.

Segundo o presidente do Conselho, o Governo de MS não tem feito concursos, principalmente para o Regional, porque pretende passar a gestão para uma OS (Organização Social). “O Hospital Regional é muito importante para a sociedade, mas enfrenta o descaso do governador”. Além disso, Sebastião Júnior frisa que é preciso oferecer salários dignos, direitos trabalhistas, como o adicional de insalubridade, e dar melhores condições para os profissionais trabalharem.

Ricardo Bueno alega que no caso do Regional, a SAD chegou a autorizar a realização de um concurso em 2017, mas o certame não chegou a ser aberto. “Tive reuniões com o Ministério Público em novembro, mas não abriram por causa dessa história de terceirizar, de colocar na mão de uma OS”. Para Bueno, a falta de profissionais na pandemia decorre não só da falta de concursos, mas também de uma falta de planejamento. 

Concursos na área da saúde

Dados fornecidos pela SAD mostram que os últimos concursos públicos para a área da saúde foram realizados há quase sete anos. A SES realizou um concurso em 2011 e depois mais três concursos públicos em 2014. 

“O último concurso realizado pela SES, foi o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SES/2014, onde foram oferecidas 25 vagas para atuação nos Núcleos Regionais da SES. O último concurso realizado para o HRMS foi o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/FUNSAU/2014, onde foram oferecidas 212 vagas para atuarem no HRMS”, informou.

A SAD destaca que processos seletivos para atender a situação de emergência foram abertos no último ano, alguns com ampliação de vagas, tanto em 2019 quanto em 2020. Além disso, a secretaria afirma que conforme estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, os Estados estão proibidos de realizar concurso público até dia 31 de dezembro de 2021. Portanto, até o presente momento, não há previsão de abertura de concursos em 2021.

Profissionais da saúde estão sobrecarregados

O presidente do Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Marcelo Santana Silveira, explica que, agora que o Estado chegou ao pico da pandemia de coronavírus, não há alternativa senão abrir processos seletivos com contratação temporária, o que já tem sido feito, uma vez que os concursos demandam burocracia e mais tempo.

Outro problema é a sobrecarga de trabalho para os profissionais da saúde. A pandemia levou a um aumento da demanda dos profissionais em diferentes frentes de trabalho para atender pacientes com coronavírus. 

“O Covid é complexo, absorve profissionais em várias funções. Os profissionais que foram alocados no início da pandemia, aumentaram sua carga horária para dar conta da demanda”, disse.

O presidente do sindicato ressalta que por mais que o Estado consiga ampliar o número de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a mão de obra é limitada. Além disso, os CTIs (Centros de Terapia Intensiva) precisam de mão de obra qualificada para lidar com o paciente em estado grave. 

“A gente não tem intensivista que fica só nas UTIs, ele entra em outras especialidades para ajudar também, os cardiologistas, anestesiologistas, médicos de clínica médica e cirúrgica. Para montar um leito intensivo, precisa de vários profissionais: fisioterapeuta, enfermeiro, fonoaudiólogo e até odontólogo em alguns casos”.

O médico ressalta que não se deve pensar apenas em abrir novos leitos de UTI, já que faltam profissionais. Ele frisa que o Estado não é o único responsável e que a população deve fazer a sua parte. 

“A gente não pode só pensar em apagar o fogo, mas não deixar o fogo se propagar. A população tem que entender que precisa continuar com as medidas de distanciamento social. Não precisam parar de trabalhar, mas tem que respeitar distância, evitar aglomerações grandes, não precisa se isolar totalmente”.