Segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), 1.688 barragens construídas em cursos d’água para usos diversos, desde geração de energia elétrica até piscicultura, já foram regularizados. O processo de regularização dessas barragens começou em 2015 e só neste ano, de janeiro ao dia 23 de setembro, 359 empreendimentos tiv eram a documentação recepcionada junto à Gerência de Recursos Hídricos do Imasul.
Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (24), durante o 2º Seminário Estadual de Segurança das Barragens, realizado pelo Imasul e com transmissão pelo Youtube. O evento teve a participação de 269 pessoas de 21 Estados brasileiros, sendo que as maiores participações foram: 110 de Mato Grosso do Sul, 45 de Minas Gerais, 33 do Pará, 28 de São Paulo e 11 do Distrito Federal. Ainda é importante destacar que 43% dos inscritos informaram ter nível superior completo.
Do total de barragens já regularizadas junto ao Imasul, 81% têm capacidade de represamento de água inferior a 10 mil metros cúbicos. Isso as coloca na condição de barragens de pequeno porte e para sua regularização junto ao órgão ambiental, basta que o empreendedor junte a documentação necessária por via digital, através do Sistema de Gestão Ambiental do Imasul, o Siriema.
Já 499 barragens foram classificadas acima dessa capacidade ou por outros motivos foram enquadradas no tipo de empreendimento que precisa de um processo de outorga para uso dos recursos hídricos. Nesses casos, também o processo pode ser protocolizado por via digital, mas precisa da autorização do órgão ambiental para ser instalada.
