Retorno obrigatório: pais de alunos que não voltarem às salas em MS serão acionados pelo Conselho Tutelar

As aulas presenciais retornam na próxima segunda-feira (2) nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A ocupação nas salas de aula será definida conforme a situação do município no mapa de risco do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). Diferente da rede municipal, os pais ou responsáveis não terão autonomia para definir se as crianças comparecerão ou não às escolas. Os alunos que faltarem sem justificativa serão procurados e o Conselho Tutelar poderá ser acionado. 

As informações sobre a volta às aulas foram divulgadas durante a live do Prosseguir na manhã desta terça-feira (27). O ensino será híbrido, com aulas presenciais e remotas, com a alternância entre os alunos. A secretária estadual de educação, Maria Cecília Amêndola, reforçou que a decisão sobre a presença dos alunos nas escolas não será somente dos pais. Para os alunos que estiverem doentes ou com algum familiar infectado, será possível justificar com atestado médico. 

“Só vão assinar documento de responsabilização os pais que por algum motivo muito excepcional não queiram levar os filhos na escola, com atestado médico, uma pessoa da família doente, vai ter que comprovar. Se o aluno não comparecer sem justificativa haverá busca ativa, vai ter que saber qual o motivo do não comparecimento do estudante. Se ele não quiser [ir pra escola] sem nenhum motivo, a gente vai usar outros órgãos de controle, como Conselho Tutelar e Ministério Público”, disse. Para o caso dos alunos que não puderem ir à escola e tiverem justificativa, como comorbidades ou até fobia, serão passadas as mesmas atividades que as realizadas nas salas de aula. 

Professores que recusam vacinação

Durante a live, a titular da SED (Secretaria de Estado de Educação) confirmou que há professores na rede estadual que recusaram a vacinação contra o coronavírus. O levantamento sobre os professores não vacinados está sendo realizado e será divulgado na quarta-feira (28). 

No caso dos professores que não quiserem se vacinar, eles terão que assinar um termo. “Existe um percentual de professores que não tomaram vacina porque não querem. Eles devem assinar documento de responsabilização e, caso não queiram assinar, o diretor e o coordenador vão ler e assinar por ele. Isso vai para a vida funcional do servidor”, disse a secretária. 

Lotação nas salas de aula

A taxa de ocupação das salas de aula deverá respeitar o mapa de risco de cada município no Prosseguir. No mapa em vigor, a maioria dos municípios está na bandeira vermelha, com risco alto para transmissão do coronavírus. Neste caso, as salas de aula devem respeitar o limite de 30% de ocupação. Como as salas geralmente têm capacidade para 30 alunos, somente 15 estudantes poderão ficar nas salas. 

Para cidades com a bandeira laranja, o limite é de 70% para ocupação nas salas de aula. Na bandeira amarela é de 90% e na bandeira verde é liberado, ou seja, todos os alunos poderão comparecer às escolas, sem necessidade de alternância.