Cotidiano

Proprietário rural de Anastácio é multado em R$ 30 mil por degradação de nascente e construção irregular de açude

Açude foi construído em uma área de preservação permanente

Ranziel Oliveira Publicado em 16/07/2021, às 14h05

Irregularidade foi identificada nesta quinta-feira (15)
Irregularidade foi identificada nesta quinta-feira (15) - (Foto: Divulgação / PMA)

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana autuou um proprietário rural em R$ 30 mil, por degradar uma nascente de água e construir um açude irregular em área protegida. Após receber uma denúncia anônima, os policiais foram até a propriedade, na zona rural de Anastácio, e constataram a irregularidade nesta quinta-feira (15).

Além da construção irregular do açude, o agravamento do problema se deu pelo pisoteamento do gado na nascente e seu curso. Quaisquer atividades só podem ocorrer a, pelo menos, 50 metros de qualquer nascente, conforme previsão em Lei, que protege essas áreas como de APP (Área de Preservação Permanente).

As atividades foram interditadas e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada. O dono da fazenda, de 41 anos, morador de São Paulo (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 30.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos.

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