A Prefeitura de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, decretou a suspensão do pagamento adicional para situação de emergência e calamidade pública, aos servidores municipais que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus. A verba seria de recursos próprios do município.
Conforme o decreto número 2507/2021, publicado na segunda-feira (1°), o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) e o secretário municipal de Saúde, Rogério Leite, a medida foi necessária pois o Governo Federal ainda não repassou verbas destinadas a enfrentamento da doença neste ano.
“Mesmo diante da ausência de repasse da verba destinada ao enfrentamento da Covid pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Corumbá custeou por dois meses o pagamento com recursos próprios, restando inviabilizada, por questões orçamentárias, a continuidade de tal pagamento”, informa o documento.
O adicional seria de 10% a 20% do salário do servidor, variando conforme o grau de atuação nas unidades de saúde, e inclusive, aos funcionários do GFI (Grupo de Fiscalização Integrada). Segundo o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, o valor deve continuará sendo pago pela prefeitura até o acordo com a União.
“A Prefeitura tem pleiteado junto ao Ministério da Saúde, o custeio para o funcionamento dos 17 leitos de UTI (unidade de Terapia Intensiva) construídos na Santa Casa, assim como os 15 leitos clínicos de suporte ventilatório COVID-19 desde o início da pandemia. Até o mês passado, o município mantinha 10 leitos, ao custo mensal de R$ 480 mil, e 7 eram financiados pelo SUS. Caso o Governo Federal entenda que não há a necessidade de se manter a estrutura atual, a manutenção dos leitos será feita com recurso próprio para garantir o atendimento a pessoa que precisa do atendimento”, disse o secretário.
