A prefeitura de Coxim divulgou medidas para o retorno das aulas na rede de ensino público e privado da cidade, para o ano letivo de 2021. A medida foi pulicada nos decretos 215 e 216/2021 e estabeleceu o retorno das aulas nas escolas municipais para o dia 1° de março.
Para a rede particular: Fica determinado o funcionamento das unidades privadas de ensino no município de Coxim-MS, nas modalidades remotas, híbrida e presencial.
Os estabelecimentos de ensino privado deverão ofertar as três modalidades de ensino mencionadas a fim de assegurar o acesso ao ensino de alunos impedidos de frequentarem aulas presenciais por questões de saúde, comorbidades e demais situações essenciais.
Os estabelecimentos de ensino privado deverão apresentar protocolo de biossegurança a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coxim-MS. As demais obrigações para a rede privada estão especificadas no artigo 4º do decreto 215/2021.
Para rede municipal de ensino
No decreto 216/2021, fica determinado o retorno das aulas na rede pública municipal de forma remota, de acordo com o calendário escolar.
Além disso, fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação do município de Coxim a regulamentação por norma complementar do planejamento pedagógico a ser utilizado no sistema remoto.
O planejamento de transição para o sistema híbrido e presencial de ensino serão publicados pela Secretaria Municipal de Educação, mediante orientação da Secretaria Municipal de Saúde e indicadores epidemiológicos atualizados frente à pandemia.
