Todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul — inclusive os rios Federais — vão ser fechados a partir de 0h de sexta-feira (5) para o período de defeso para a proteção da Piracema, quando acontece a reprodução da maioria das espécies de peixes das duas bacias que passam por MS (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2022.
A estratégia de fiscalização da PMA (Polícia Militar Ambiental) será continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
Desde setembro, a Ambiental mantém a operação Hot Point para a proteção dos cardumes nos meses de setembro e outubro e que vai até 5 de novembro às 9h. A operação utiliza o efetivo no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estavam nos rios nos feriadões, e também evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de 23h59 de quinta-feira, quando haverá o fechamento da pesca.
Estratégia
Algumas modalidades de pesca ainda serão permitidas, como a de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 325 policiais nas 26 Subunidades estabelecidas em 20 municípios, além de 20 fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Com relação ao início da operação piracema, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes.
Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas). Drones para monitoramento também serão usados.
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão policiais fixos, a PMA colocará constantemente oficiais do setor de inteligência à paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades arriscam-se à prática da pesca ilegal. A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida e se trata de crime, mesmo fora do período de defeso.
Fiscalização nas fronteiras
Uma lancha de grande porte permanecerá na fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Também será fiscalizada a região de divisa com o Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri, com atenção especial à área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
Segundo a PMA, a área de divisa MS/MT tem sido preocupação, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no Pantanal. A lancha como posto itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema se dá pela facilidade com que alguns pescadores têm de praticarem a pesca no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a PMA, que não pode adentrar o outro país.
Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o furto de gado.
