Cotidiano

Paraguaios resgatados por trabalho análogo à escravidão em Nioque recebem indenização

O grupo irá receber, da então empregadora, as verbas rescisórias relativas à contratação e mais R$ 5 mil

O grupo irá receber, da então empregadora, as verbas rescisórias relativas à contratação e mais R$ 5 mil Publicado em 03/09/2021, às 18h06

Dormitório dos trabalhadores resgatados
Dormitório dos trabalhadores resgatados - (Foto: Divulgação/MPT-MS)

Segundo o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), 15 trabalhadores resgatados no final de 2020 em situação análoga à de escravidão na zona rural do município de Nioaque, a cerca de 180 quilômetros da capital Campo Grande, vão ser indenizados. O grupo irá receber, da então empregadora, uma agropecuarista, as verbas rescisórias relativas à contratação para limpeza de um pasto. Cada trabalhador resgatado também irá embolsar outros R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais.

Somada, a reparação a ser paga pela agropecuarista soma cerca de R$ 150 mil. O ressarcimento é resultado de ação civil pública, protocolada pelo procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, em face da empregadora. O pagamento, bem como o cumprimento de 18 obrigações de fazer e de não fazer, foi homologado em audiência de conciliação, mediada pela juíza Erika Silva Boquimpani, da Vara do Trabalho de Jardim, realizada no dia 18 de agosto.

O acordo convencionado prevê que o pagamento será realizado em cinco parcelas, a serem depositadas em Juízo, a contar de setembro, e repassado para contas individuais informadas pelas vítimas. Além de solucionar a lesão à dignidade dos trabalhadores, a agropecuarista comprometeu-se a cumprir 18 obrigações de fazer ou de não fazer, sob pena de diferentes sanções, inclusive multa por empregado que venha a novamente ser prejudicado 

Jornal Midiamax